O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, participou de audiência pública no Senado Federal sobre a PEC 6/2019, que trata sobre a reforma da Previdência. A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (25/2), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. “Essa PEC é o extermínio do sistema…
O Diário Oficial desta sexta-feira (22/2) publica a Lei nº 13.809, que reabre, até 29 de março, o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores públicos, a Funpresp. A lei é decorrente da MP 853/2018. O normativo estabelece ainda que “não será devida pela União e por suas autarquias e fundações públicas…
Os parlamentares e entidades signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, entre elas a ANFIP, reuniram-se nesta quarta-feira (19/2), em Brasília (DF), para debater a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. O texto tramita como PEC 6/2019. Coordenando os trabalhos da mesa, os deputados Rubens Otoni (PT/GO), Bira do Pindaré (PSB/MA)…
Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos. Esse é o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado” que será lançado nesta quarta-feira (20/2), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra recebeu a contribuição de agentes e servidores públicos das carreiras típicas de…
O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (20/2) a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. O texto tramita como PEC 6/2019, CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA do documento. A ANFIP já está analisando o material. A matéria promove ampla reforma no sistema previdenciário, cabendo destacar os seguintes aspectos: 1) Desconstitucionalização das regras gerais do…
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.634, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte como a nulidade de documentos fiscais, invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, entre outros. Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ausência…
A APAFISP – Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – e a ANFIP realizaram conjuntamente na quinta-feira (14), em São Paulo, o evento ANFIP do Futuro, que visa a unificação gradual das associações, mediante aprovação em assembleia dos filiados de ambas entidades. Assim como a reunião do Grupo Fisco realizada em outubro…
Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está circulando em nome da Instituição. A mensagem informa que o destinatário está em malha fiscal e indica um link que supostamente levaria a um relatório do Imposto de Renda…
