Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Com o objetivo de viabilizar o debate sobre a Reforma Administrativa, a ANFIP mantém, desde 2020, um site exclusivo com dados e informações sobre a administração pública brasileira. O conteúdo é atualizado frequentemente com a curadoria da Assessoria de Estudos Socioeconômicos e apoio das equipes de Comunicação Social e Tecnologia da Informação da ANFIP. Além…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram da assembleia geral extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), nesta terça-feira (9/2), para discutir diversos pontos que afligem as carreiras no âmbito do atual cenário político. Mais de…
Decreto publicado nesta segunda-feira (8/2) pelo governo federal transfere para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores federais das Autarquias e Fundações. Confira aqui o Decreto nº 10.620/21. Ainda que o ato normativo determine…
Os vice-presidentes da ANFIP Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) participaram, nesta terça-feira(9/2), de reunião virtual com lideranças do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). O presidente da ANFIP-SP, Genésio Denardi, coordenador do Conselho de Representantes da ANFIP, também esteve presente. Com…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, coordenou, nesta segunda-feira (8/2), a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público de 2021. O encontro virtual teve o objetivo de discutir a conjuntura política após a mudança nas presidências das Casas do Congresso Nacional e apresentar soluções em defesa do serviço público. Na…
A equipe parlamentar do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que inclui o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (8/2) para consolidar o projeto de emenda aglutinativa à PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e analisar o…
A Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (3/2), para avaliar a mudança nas presidências das Casas do Congresso Nacional e as prioridades de tramitação que os novos comandos parlamentares anunciam no que diz respeito à Reforma Administrativa. O assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson…
A Portaria RFB nº 4/21, publicada na quinta-feira (28/1) no Diário Oficial, estabelece o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, que viabiliza o compartilhamento de dados e informações da Receita Federal do Brasil protegidos pelo sigilo fiscal necessários para a realização dos trabalhos ou atividades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou, nesta quinta-feira (28/1), a live da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) no Fórum Social Mundial 2021. Participaram do debate o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva; o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno de…
O Ministério da Economia estendeu a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) até o dia 31 de março de 2021. A prorrogação não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A determinação foi publicada…
