Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais mensagens com tom otimista a respeito da aposentadoria pela média, com fundamento nos artigos 4º e 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A repercussão decorre da divulgação, em 12 de dezembro de 2025, da Nota Informativa nº 42.590/2025, expedida pelo DECIPEX. A Nota Informativa se apoia no…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta quarta-feira (17/12) no Clipping elaborado pela ANFIP.
O Governo Federal reconheceu oficialmente, na última sexta-feira (12/12), o direito de opção dos servidores públicos federais que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 quanto à forma de cálculo da aposentadoria. A decisão está na Nota Informativa nº 42.590/2025, publicada pela Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e Órgãos Extintos…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta terça-feira (16/12) no Clipping elaborado pela ANFIP.
A Representação da ANFIP-SP realizou, no dia 11 de dezembro, um jantar de confraternização com seus associados, tendo como tema “Uma Noite das Arábias”. O evento contou com ambiente totalmente decorado, apresentação de odaliscas e atrações musicais com show de voz e violão, reunindo um salão repleto de participantes em clima de integração e celebração….
A ANFIP Nacional manifesta seu irrestrito apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e aguarda sanção presidencial. O projeto, inovador e alinhado às melhores práticas internacionais, consolida uma mudança estrutural na relação entre o Estado e o contribuinte brasileiro, com ganhos evidentes para a segurança jurídica,…
A ANFIP Nacional, em união com as entidades representativas das administrações tributárias brasileiras, divulga nota pública defendendo a aprovação, ainda em 2025, do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, nos exatos termos aprovados pelo Senado Federal, resultado de amplo debate técnico e institucional. Para as entidades, o projeto é essencial para assegurar a governança do…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta segunda-feira (15/12) no Clipping elaborado pela ANFIP.
O Linha Direta desta semana destaca o trabalho parlamentar realizado pelo presidente da ANFIP Nacional, Miguel Nôvo, em defesa da votação do PL 6.170/2025, que reajusta o vencimento básico da Carreira Tributária e Aduaneira. Confira também as tratativas da Associação com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para a definição de novas estratégias no Congresso Nacional;…
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