Assuntos Parlamentares
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública sobre a Medida Provisória 873/2019. No documento, a entidade repudia a tentativa do governo de inviabilizar a organização sindical com a edição do texto. Confira aqui o texto na íntegra aqui.
Diante da edição da Medida Provisória (MP) 873/2019, na sexta-feira, dia 1 de março, véspera do feriado, revogando a permissão legal que exprime o princípio constitucional do livre direito a associação e sindicalização dos servidores públicos, a ANFIP manifesta repúdio à intenção do governo em atacar frontalmente as entidades representativas, dificultando e onerando o exercício…
Nesta quinta-feira (28/2), a vice-presidente de Relações Públicas da ANFIP, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e a coordenadora do Conselho Fiscal, Margarida Lopes Araújo, estiveram no Congresso Nacional para realizar visitas aos parlamentares a fim de apresentar a Entidade e debater as reformas em tramitação na Casa. As representantes da ANFIP foram recebidas pelo senadore…
Chegou a grande oportunidade de você entender o funcionamento e sistematizar dados e informações sobre o papel e a missão do Poder Legislativo e, desta forma, participar ativamente do acompanhamento do processo decisório no Congresso Nacional. A ANFIP e a Fundação ANFIP abriram as inscrições para a nova turma do curso Atuação Político-Parlamentar, por meio…
Na última quarta-feira (20/2), simultaneamente à apresentação da proposta da reforma da Previdência no Congresso Nacional, a ANFIP, Faets e Fenafisco realizaram o encerramento da fase presencial do Curso de Atuação Político-Parlamentar, iniciado no dia 18. Após colocarem em prática os conhecimentos adquiridos no curso de capacitação da categoria do Fisco, o encerramento trouxe a…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove na segunda-feira (25/2), às 9 horas, sua primeira audiência para debater os efeitos de uma eventual aprovação da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Congresso. O requerimento foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que já…
Os parlamentares e entidades signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, entre elas a ANFIP, reuniram-se nesta quarta-feira (19/2), em Brasília (DF), para debater a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. O texto tramita como PEC 6/2019. Coordenando os trabalhos da mesa, os deputados Rubens Otoni (PT/GO), Bira do Pindaré (PSB/MA)…
Os participantes da primeira turma do curso de Atuação Político-Parlamentar, realizado pela plataforma de Educação Virtual da ANFIP (EVA), estiveram presentes em um jantar com parlamentares e autoridades nesta terça-feira (19/2), em Brasília (DF). O objetivo da etapa presencial é proporcionar maior troca de experiência entre os participantes e a possibilidade de colocar em prática…
O segundo dia da fase presencial do curso Atuação Político-Parlamentar, realizado em Brasília (DF), foi conduzido pela ANFIP, Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Faets) e Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital). O objetivo desta etapa é proporcionar maior troca de experiência entre os participantes e a possibilidade de colocar em prática o trabalho…
Em semana decisiva para a retomada da tramitação da reforma da Previdência, participantes da primeira turma do curso de Atuação Político-Parlamentar, realizado pela plataforma de Educação Virtual da ANFIP (EvA), estarão na etapa presencial em Brasília (DF), de 18 a 20 de fevereiro, para um trabalho de campo no Congresso Nacional. Como parte da programação,…
