O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou da reunião extraordinária do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1/3), na qual foi aprovado o cronograma de atividades para debater a reforma tributária.
O plano de trabalho foi detalhado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que informou que as reuniões do grupo ocorrerão sempre às terças e quartas-feiras. Segundo o coordenador, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar a matéria ainda em maio.
Lopes também afirmou que o governo federal não encaminhará nenhuma proposta, pois serão analisadas prioritariamente as PECs 110/2019 e 45/2019, que já tramitam no Congresso Nacional.
Na oportunidade, Gilberto Pereira entregou ao coordenador, ao relator e a diversos integrantes do grupo de trabalho a cartilha com propostas de mudanças nos tributos formulada pela ANFIP em parceria com Fenafisco e Sindifisco Nacional.
A ANFIP irá continuar atuando na interlocução com os parlamentares em busca da aprovação de um projeto que consolide um sistema tributário mais justo e de inclusão no texto constitucional de garantias à autonomia das administrações tributárias.
Confira aqui o cronograma completo das audiências.
