Assuntos tributários e previdenciários
A proposta de Reforma Tributária Solidária foi apresentada, nesta quarta-feira (12/12), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em reunião com representantes da ANFIP e Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), que aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília. Pela Associação, participaram o presidente Floriano Martins de Sá Neto e os vice-presidentes Cesar Roxo…
A ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) já começaram a traçar as novas estratégias de atuação para o movimento da Reforma Tributária Solidária no próximo ano. Nesta quinta-feira (13), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, participaram de reunião com…
O vice-presidente de Estudos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta quarta-feira (12), de debate sobre o futuro da previdência dos servidores públicos na Universidade de São Paulo (USP). Foram discutidas as perspectivas dos regimes próprios (RPPS) frente ao regime de previdência complementar e ao regime geral (RGPS), a questão orçamentária dos…
Nesta quarta-feira (12/12), a Comissão Mista da MP 853/2018, que trata da adesão ao fundo previdenciário complementar dos servidores, aprovou o parecer assinado pelo relator Ad Hoc, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação da matéria na forma do texto original, e pela rejeição de todas as Emendas. A matéria segue ao Plenário da Câmara dos Deputados.
A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), recomendando a aprovação, na forma do substantivo, com complementação de voto da PEC 293/2004, do Poder Executivo, que versa sobre a Reforma Tributária. A proposta segue para votação em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir ao…
O XI Seminário de Capacitação da RIAAM Brasil (Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil), realizado no dia 4 de dezembro, em Belo Horizonte (MG), discutiu questões relativas a acessibilidade e a situação atual da Previdência Social. Durante o evento, o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, proferiu a…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, apresentou a proposta de Reforma Tributária Solidária, nesta quarta-feira (5/12), em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A deputada Zenaide Maia (PHS-RN), presidente da Comissão, conduziu o debate, que teve como finalidade ouvir as propostas defendidas…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, apresentou a proposta de Reforma Tributária Solidária ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), durante o encontro Quintas do Saber, promovido pelo Academia de Ciências Contábeis (Abracicon), nesta quarta-feira (5/12), em Brasília. O objetivo foi esclarecer o modelo de impostos do Brasil e falar sobre o projeto, de…
Nesta quarta-feira (5/12), as vice-presidentes de Assuntos Parlamentares, Ilva Maria Franca Lauria, e de Política Salarial, Marluce do Socorro da Silva Soares, acompanharam a reunião da Comissão Especial sobre a Reforma Tributária, que discute a Proposta de Emenda à Constituição 293/2004, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O relator da matéria, deputado Luiz Carlos…
Em 2017 a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 32,43%, contra 32,29% em 2016, indicando variação positiva de 0,14 ponto percentual. Essa variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais de 0,99% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 1,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. O PIB no ano de 2017 apresentou…
