Assuntos tributários e previdenciários
Os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários), dentro das atividades do trabalho parlamentar da ANFIP, acompanharam, nesta terça-feira (9/5), a audiência pública do Grupo de Trabalho de Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização, na Câmara dos Deputados, e foram recebidos no gabinete do senador Giordano (MDB/SP)….
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, na sexta-feira (5/5), o Projeto de Lei 2384/2023, que versa sobre a proclamação de resultados nos casos de empate de julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Junto com a proposta, foi enviada mensagem presidencial solicitando regime de urgência constitucional, para que a apreciação…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (2/5), com os demais integrantes da Comissão Organizadora do Fórum Internacional Tributário (FIT) de 2023. O grupo discutiu a logística envolvendo os encontros que serão realizados antes do Fórum, selecionando especialistas e autoridades de referência para compor os painéis. Os pré-eventos…
Os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), junto aos demais integrantes do Pacto de Brasília, estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26/4), para dialogar com parlamentares em defesa da autonomia da administração tributária. Os dirigentes foram recebidos pelo relator da PEC 45/2019, que tramita…
Autoridades, parlamentares e lideranças de movimentos sociais prestigiaram o evento realizado na sede da ANFIP, na noite desta quarta-feira (26/04), quando conselheiros da entidade promoveram a divulgação e sessão de autógrafos da publicação sobre o centenário da Previdência Social no Brasil. O livro “100 Anos da Previdência Social – Coletânea” reúne dezenas de artigos de…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou nesta terça-feira (25/4), na Câmara dos Deputados, a audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização, que teve como tema a “Execução da transformação digital da administração pública brasileira”. De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que integra o colegiado, a…
O presidente Vilson Antonio Romero acompanhou o debate “Reforma Tributária: simples e necessária”, promovido nesta terça-feira (25/4), em Brasília, pela Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp). Com três painéis, “A visão dos entes federados”, “As possibilidades de inovação…
O presidente Vilson Romero integrou a mesa solene da sessão especial, realizada no Senado Federal, nesta segunda-feira (24/4), para celebrar o centenário da Lei Eloy Chaves, de 1923, que deu origem à Previdência Social brasileira. O debate foi coordenado pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Durante a sessão, Romero realizou o lançamento oficial do livro “100…
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados promoveu, nesta semana, audiências públicas para analisar a reforma tributária sobre o aspecto distributivo, relacionado à empregabilidade e a questões de gênero e raça. O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam as apresentações. Empregabilidade –…
O presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam a aprovação do plano de trabalho da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, ocorrida nesta quarta-feira (19/4), reinstalada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Ao iniciar a sessão, aberta pelo presidente da CFT, deputado federal Paulo…
