Assuntos tributários e previdenciários
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou da reunião extraordinária do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1/3), na qual foi aprovado o cronograma de atividades para debater a reforma tributária. O plano de trabalho foi detalhado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que informou que as reuniões do…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou de reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta terça-feira (28/2), para apresentar propostas de aperfeiçoamento da estrutura de atendimento do Ministério responsável pela gestão do seguro social brasileiro. O dirigente entregou documento que destaca os principais problemas estruturais, como a redução do quadro…
Os servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores do Executivo Federal já podem obter o Comprovante de Rendimentos para fins de Declaração do Imposto de Renda 2023 (ano-base 2022) por meio da plataforma SouGov.br, gerida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e acessível pelo aplicativo ou na versão web. O prazo…
A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (27/2), as novas regras para a declaração de ajuste anual do Imposto Renda ano-base 2022, cujo prazo para entrega se inicia em 15 de março, encerrando-se em 31 de maio. A principal mudança foi na declaração de rendimentos de aplicações em renda variável. Deverá declarar quem realizou operações…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou da reunião virtual do Pacto de Brasília, nesta quinta-feira (16/2), com a presença dos demais representantes do fisco em todo o Brasil. Durante o encontro, foram discutidos os pontos centrais das propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional, como as PECs 110 e…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, esteve com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), nesta quarta-feira (16/2), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo foi conversar com o parlamentar sobre a proposta de Reforma Tributária Solidária, de autoria da ANFIP, em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e…
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reunião do Pacto de Brasília, nesta quinta-feira (9/2), junto aos demais representantes das entidades do fisco que integram o grupo. Na ocasião, os dirigentes analisaram diversos pontos das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, destacando…
Por meio de nota pública divulgada neste domingo (5/2), o Fórum Nacional de Governadores manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 1.160/2023, que determinou o retorno do voto de qualidade em julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento estava suspenso desde 2020, mas foi restabelecido em janeiro, compondo o conjunto…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários), junto a dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), se reuniram nesta terça-feira (31/1) com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. Os dirigentes convidaram o secretário para participar da terceira edição do Fórum…
É falsa a informação de que o julgamento por Auditores Fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no Carf, informação correta, é evidente que Auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso. Os Auditores Fiscais da…
