Daiana Lima

ANFIP se mobiliza contra Reforma Administrativa

A ANFIP, unida a diversos outros movimentos, participou de mobilização, na manhã desta terça-feira (21/9), no aeroporto de Brasília, a fim de pressionar os parlamentares contra a Reforma Administrativa (PEC 32/20), que está na pauta de votação e deve ser apreciada nesta quarta-feira (22/9) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Na parte da tarde,…

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VII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro será realizado no dia 28/9

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizará no dia 28 de setembro, às 9h, o VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em formato virtual, com transmissão aberta, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no canal do Youtube. Em 2021, o Carf completa 96 anos de serviços voltados à promoção da segurança…

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Reforma Administrativa vira ‘imbróglio’ e PEC ganha terceira versão

Um novo texto substitutivo deve ser apresentado pelo relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), após pedidos feitos por parlamentares da Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 ainda tem gerado insatisfação entre o funcionalismo público, porque mexe em temas considerados sensíveis, como estabilidade…

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Relator apresenta texto substitutivo à PEC 32/2020

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, apresentou, na noite desta quarta-feira (15/9), o texto substitutivo ao encaminhado originalmente pelo Poder Executivo. A votação do parecer está agendada para a próxima terça-feira (21/9), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Dentre as principais alterações no texto estão a supressão…

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Fonacate busca alternativas à PEC 23, para evitar calote nos precatórios

Na tarde desta quarta-feira (15/9) representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram recebidos pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que…

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MCCE e rede de entidades parceiras pedem veto ao PLP 9/21

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou reunião, nesta quarta-feira (15/9), para analisar um conjunto de matérias referentes ao sistema eleitoral brasileiro e as alterações que tramitam no Congresso Nacional. Pela ANFIP, participou o Assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. O principal item da pauta foi o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

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