Daiana Lima

ANFIP trata de ações jurídicas dos associados com Decipex

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, se reuniu com o coordenador-geral de Benefícios e diretor-substituto da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), Pablo Marcos Leite, e sua equipe, para verificar o andamento dos processos recebidos de associados da Entidade, por meio da Consultoria Previdenciária. O serviço…

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Pacto de Brasília alerta para aumento indevido do ônus para contribuintes na Reforma Tributária

As entidades integrantes do Pacto de Brasília, dentre elas a ANFIP, por meio de carta aberta à sociedade, manifestam-se contra mudanças propostas no Código Tributário Nacional, precisamente no projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024). De acordo com o coletivo, formado por representações dos fiscos de todo o Brasil, as alterações poderão “instituir ônus…

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Conselhos da ANFIP realizam reunião conjunta ampliada

Nesta terça-feira (9/7), os integrantes dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Representantes realizaram reunião conjunta, em formato virtual, para análise e discussão dos documentos referentes ao Projeto de Unificação das inscrições e mensalidades da ANFIP nacional com as Associações Estaduais e Representações da Entidade. O encontro foi conduzido pelo coordenador do CR, Carlos José de…

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Emenda Constitucional busca alívio financeiro para aposentados (Gilberto Pereira*)

A PEC 555/2006 visa reverter uma etapa da reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional 41/2003. Essa emenda passou a prever a incidência da contribuição previdenciária sobre os proventos e as pensões de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que abrange os servidores públicos federais. A PEC propõe a revogação do…

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