A notícia que circulou na terça-feira (2/4) dando conta de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas teria cogitado o afastamento de dirigentes da Receita Federal do Brasil traz em seu bojo termos ofensivos à instituição. Segundo o Correio Braziliense, a justificativa do ministro seria que estes dirigentes estariam “dificultando…
O Conselho de Recursos de Previdência Social (CRPS) acaba de publicar um edital de seleção de artigos científicos, alusivo ao evento comemorativo dos seus 80 anos. O objetivo é estimular o desenvolvimento de pesquisa acadêmica acerca da jurisdição administrativas em matéria previdenciária e assistencial, apresentando como temática central: “O processo administrativo previdenciário contemporâneo: sistemáticas de…
A ANFIP comunica aos seus associados e demais interessados que foi publicado nesta quarta-feira (3/4), no Diário da Justiça Federal da 1ª Região nº 60, o Acordão referente à última sessão realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 26/02/2019. A Primeira Turma, por maioria, decidiu rejeitar os embargos de declaração da União e…
O problema da Seguridade Social não está em suas despesas, está na gestão de sua arrecadação, pontuou o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (3/4) na Câmara dos Deputados. A PEC 6/2019 voltou ao debate, tendo como foco os…
Depois de uma forte mobilização contra a PEC 287/16, chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária ainda mais cruel com os trabalhadores. Enviada para o Congresso em fevereiro, o texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora está na Comissão Especial,…
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete a processo de consulta, por meio da Audiência Pública nº 4/2019, a proposta de alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, que “dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras…
Na próxima segunda-feira (8/4), das 16h às 20h, será realizada audiência pública sobre a “Reforma da Previdência”. A iniciativa é da Seccional da OAB do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), com apoio da ANFIP. As palestras abordarão assuntos referentes à conjuntura histórica, social e econômica, análises jurídicas e questões relativas a direitos trabalhistas. O…
Os partidos políticos da base de apoio ao governo com representação na Câmara dos Deputados emitiram uma nota pública relacionando os pontos do texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) que o governo deve abrir mão para possibilitar o avanço da sua tramitação na Casa. Pela proposta do grupo, formado por 278 deputados e deputadas,…
A Reforma Tributária Solidária foi apresentada nesta quinta-feira (28/3) ao senador Álvaro Dias (Pode/PR) pelo vice-presidente de Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado. Desenvolvido em parceria com a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), sob coordenação do professor de Economia Eduardo Fagnani, o movimento propõe para o país um sistema tributário mais justo, capaz de…
A eleição de convencionais para a XXVII Convenção Nacional da ANFIP acontece no dia 1º de abril, em urnas disponíveis nas capitais dos Estados. Quem não puder comparecer às mesas de votação, pode enviar a cédula de votação pelos Correios. É importante frisar que as cédulas já foram enviadas para a residência dos associados efetivos….
