O Conselho Curador da Fundação ANFIP anuncia as candidaturas inscritas, dentro das normas do Edital de Convocação e Regulamento Eleitoral, para os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Curador da instituição. As eleições ocorrerão no dia 22 de novembro, durante reunião do Conselho Curador, na sede da Fundação, em Brasília. O prazo para inscrição…
As entidades integrantes do Pacto de Brasília, entre elas a ANFIP, solicitaram apoio técnico e jurídico ao deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) aos temas de interesse das carreiras constantes no relatório da PEC 45/19, da reforma tributária, entre eles a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), mantida no parecer apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)…
Atendendo a demandas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, das centras sindicais e fóruns de servidores, o governo suspendeu, até 31 de dezembro de 2024, o processo de centralização gradual das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social (RPPS) da União que estava sendo feito, desde…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a primeira versão de seu relatório à PEC 45/2019, da reforma tributária (confira aqui o documento). O presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam a coletiva. O relatório mantém a previsão de edição de Lei Orgânica da…
Em Assembleia Geral Ordinária do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), realizada nesta terça-feira (24/10), em formato híbrido, as entidades integrantes analisaram e votaram o relatório de atividades e a proposta orçamentária elaborada pelo Conselho Fiscal. Pela ANFIP, participaram os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e Tereza Liduína Santiago Félix…
Neste ano, grande parcela do funcionalismo federal, ou seja, os trabalhadores do serviço público chegam ao mês de outubro comemorando: escolheram seu “patrão”. Ou seja, fizeram campanha e votaram no atual presidente da República. Desde a instalação da equipe de transição, depois do pleito, ainda em 2022, os integrantes da equipe governamental recebem inúmeras demandas…
O presidente Vilson Antonio Romero, alertou, nesta quinta-feira (19/10), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para as consequências sociais e econômicas da falta de regulamentação das apostas esportivas por quotas fixas, as chamadas “bets”, prevista na Lei 13.756/18. O debate foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo/CE), com participação do…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram, nesta terça-feira (17/10), de evento promovido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizado em Brasília. A programação foi dividida em dois momentos: no primeiro, o…
A ANFIP-PA promoveu, nesta terça-feira (17/10), reunião com seus associados, a fim de esclarecer dúvidas sobre como será feita a liberação dos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária – GDAT, bloqueados desde 2018. O assunto foi tratado em live pela ANFIP, no dia 10 de outubro. Além da GDAT, outros assuntos foram abordados,…
A Receita Federal (RFB), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), deflagrou, nesta quarta-feira (18/10), a Operação Sucata tendo como alvo um grupo empresarial que deve mais de R$ 5 bilhões à União decorrentes de autuações tributárias. A operação teve origem em investigações realizadas pela Receita…
