A ANFIP protocolou petição ao Supremo Tribunal Federal para seu ingresso como “amicus curiae” (“amigo da Corte”) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar que versa sobre as Emendas Constitucionais (ECs) nº 113/2021 e 114/2021, que tratam do adiamento e parcelamentos dos chamados Precatórios (ADI 7064). A referida ADI foi proposta pelo Conselho…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, se reuniu nesta quarta-feira (9/2) com o escritório Mota & Advogados Associados, representado pelo advogado José Pinto da Mota Filho. Também participaram, os assistentes jurídicos Diego Costa e Ilanna Ferraz. Na reunião, além de assuntos contratuais, foram discutidos os procedimentos para dar celeridade ao acordo com…
Em dezembro de 2021, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual a ANFIP é integrante, solicitou ingressar como amicus curiae (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
A ANFIP-SP – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo – informa que as eleições realizadas em 2021 foram anuladas. A Diretoria descobriu irregularidades, sendo constatadas e confirmadas, pela confissão de dois funcionários da associação, que entraram indevidamente no sistema eletrônico de votação, alterando e distorcendo o resultado das eleições. Após…
A atuação da Receita Federal no combate aos ilícitos aduaneiros no complexo portuário santista frustrou a tentativa de envio ao exterior de aproximadamente 558 kg de cocaína. A droga estava cuidadosamente oculta em uma carga de 151 toneladas de café cru acondicionada em sete contêineres. Para ter acesso à cocaína, foi necessária a retirada de…
Quer economia e atendimento nacional? Então, aproveite a campanha CARÊNCIA ZERO*, oferecida pela ANFIP e a Benevix, e contrate o plano de saúde Unimed Vitória. A campanha é válida até o dia 28 de fevereiro. Aproveite a oportunidade de garantir esse cuidado para você e sua família! Está disponível aos associados e novos associados o Contrato 8444,…
A Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) realizou, na última semana de janeiro, a apreensão de quatro remessas expressas de importação com presença de haxixe. Dessas encomendas, três tiveram origem nos Estados Unidos, somando 2,5 kg do entorpecente. A droga encontrava-se oculta em uma barraca de camping (acampamento), uma caixa…
As apreensões de mercadorias estrangeiras, no ano de 2021, bateram recorde e somaram R$ 112.784.543,92, o que equivale a um expressivo crescimento de 88% em comparação ao ano de 2020 e de 57,5% em relação ao ano de 2019. O valor é resultado de diversas operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando, ao descaminho e a importação irregular de mercadorias estrangeiras em…
Você já se conectou ao SouGOV.BR? Este é o principal canal de atendimento do Governo Federal a servidores aposentados, pensionistas e anistiados civis do Poder Executivo Federal. Já são mais de 900 mil usuários conectados! Sem precisar sair de casa, e a qualquer hora, os servidores podem consultar o contracheque; acessar a ficha financeira anual; realizar a Prova de Vida Digital…
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está…
