Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A PEC 32/20, da Reforma Administrativa, segue na pauta de discussão da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Para estabelecer estratégias contra os danos que serão causados por sua aprovação, os dirigentes das entidades que integram a Frente se reuniram virtualmente nesta segunda-feira (5/4). Pela ANFIP estiveram presentes o presidente Décio Bruno Lopes, o vice-presidente…
Com a possibilidade de ampliação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física para o dia 31 de julho, os contribuintes terão mais tempo para organizar todas as informações a serem prestadas à Receita Federal do Brasil. Para tirar as dúvidas sobre o programa, procedimentos, dados necessários, a ANFIP promove, nesta…
Com o objetivo de auxiliar as demandas dos associados relacionadas ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), a ANFIP promoveu, nesta quarta-feira (31/3), um webinário exclusivo com a participação da equipe do Departamento, que contou com a audiência de mais de 700 pessoas. Pelo Decipex, participaram do encontro: Marco Aurélio…
Para dar prosseguimento à luta contra a Reforma Administrativa, a Comissão Parlamentar do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou mais uma reunião nesta terça-feira (30/3). Pela ANFIP, participou do encontro o presidente Décio Bruno Lopes. Durante a reunião os integrantes da Comissão fizeram a avaliação da mobilização realizada no último dia 24,…
Em reunião, nesta segunda-feira (29/3), coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das entidades na Reforma Administrativa. Também estiveram presentes os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Paulo Ramos (PDT-RJ). Para José Arinaldo é muito claro que…
As entidades que integram o Fonacate (Fórum de Carreiras Típicas de Estado), entre elas a ANFIP, em reunião nesta segunda-feira (29/3), avaliaram como extremamente positiva a mobilização realizada no último dia 24, quando dezenas de carreiras e de parlamentares defenderam, em ato conjunto, o serviço público e repudiaram a PEC 32/20, da Reforma Administrativa. A…
A ANFIP participou, nesta segunda-feira (29/3), de reunião virtual conjunta de diversas entidades representativas das carreiras de Estado com os advogados Vicente Cândido e Fernanda Figueiredo, do escritório Innocenti Advogados Associados. O encontro teve o objetivo de discutir a possibilidade de mudanças da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa) em relação à aplicação do Processo Administrativo…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou na quinta-feira (25/3) de live da direção minoritária do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (Sintuff), para discutir detalhes do Decreto 10.620/21, que transfere a gestão das aposentadorias do serviço público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento, mediado por Sadi Herculano Neto,…
O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Darci de Matos (PSD/SC), afirmou à imprensa que, diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, não irá mais apresentar seu relatório no dia 30 de março. O ajuste no calendário vem após pedido…
A mudança do órgão gestor das aposentadorias dos servidores públicos das autarquias e fundações, por meio do Decreto 10.620/21, trouxe preocupação para todo o funcionalismo federal e muitos questionamentos sobre sua legalidade. Neste sentido, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (24/3), mais um evento virtual da Série Live, com a participação de especialistas no assunto e…
