Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
No mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, a ANFIP vai realizar um grande evento para seus associados, com atividades que refletem a cultura brasileira e homenagens aos servidores públicos do país, em especial os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A Comissão Organizadora faz os últimos…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram da assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na terça-feira (13/10), para discutir diversos pontos que afligem as carreiras no âmbito do atual cenário político. Na pauta foi abordado o Mandado de Segurança…
Em reunião, nesta terça-feira (13/10), coordenada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das entidades na Reforma Administrativa. O consultor político Vladimir Nepomuceno comentou o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizar que a PEC poderia…
Em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6562, que contesta a constitucionalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Advocacia do Senado Federal emitiram mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF), na primeira semana de outubro, defendendo a continuidade do pagamento dos valores às carreiras de Auditor…
Nesta sexta-feira (9/10), em videoconferência, a equipe do Fórum Nacional da Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), coordenada por Celso Malhani de Souza, representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), concluiu a formulação de três emendas aglutinativas à Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (Reforma Administrativa). Representando a ANFIP, participaram da reunião o…
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa apresentou, nesta quinta-feira (8/10), no Salão Negro do Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Frente, que tem entre as principais propostas a inclusão dos atuais servidores públicos na Reforma Administrativa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estiveram presentes no evento….
Promovido pela parceria entre Agência Servidores e ANFIP, o 2º episódio da série Nosso Estado debateu, nesta quinta-feira (8/10), o papel dos bancos públicos no Brasil, sobretudo diante das ameaças de privatização por parte do governo federal. Entre os painelistas e debatedores convidados, estiveram presentes o deputado federal Zé Carlos, coordenador da Frente Parlamentar Mista…
Questionado se eventual PL sobre avaliação de desempenho poderia ser enviado antes da aprovação da PEC 32, o secretário Lenhart afirmou que sim, a depender das articulações políticas do governo e do clima no Congresso Nacional Avaliação de desempenho foi o tema da reunião virtual entre a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)…
A ANFIP realiza no próximo dia 14 de outubro mais um importante e atual debate: Lei Geral de Proteção de Dados – Impactos na vida do Cidadão. O encontro faz parte da Live – Série ANFIP, uma sequência de debates que tem colocado em pauta a discussão de assuntos sociais de grande relevância. O presidente…
A ANFIP reuniu-se nesta segunda-feira (5/10) com assessores parlamentares a fim de debater possíveis emendas que a Entidade apresentará à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. Ainda não houve definição dos dispositivos que serão objeto de emendas, embora as questões envolvendo remuneração dos cargos típicos de Estado, a vedação a cassações de aposentadoria e a adesão…
