100 anos da Previdência Social (José Avelino da Silva Neto)

A Previdência Social, nos seus primórdios, nasceu para os empregados de empresas públicas. Ao longo do tempo, evoluiu a proteção dos trabalhadores de outras categorias profissionais, tais como: os da indústria, do comércio, dos autônomos, bem como alcançando os que labutam na área rural. Na verdade, o início da Previdência Social brasileira tem como marco…

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O retorno do voto de qualidade no Carf (Crésio Pereira de Freitas)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no último dia 12 de janeiro um conjunto de medidas econômicas destinadas a diminuir o rombo das contas públicas, previsto em R$ 231 bilhões, conforme orçamento aprovado pelo Congresso. Dentre essas medidas, sobressai-se o restabelecimento do cognominado “Voto de Qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF….

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Brasil: paraíso de rentistas e crime de usura. Até quando? (Maria Lucia Fattorelli*)

Enquanto a maioria dos países seguem praticando juros negativos, o Banco Central do Brasil manteve a taxa básica de juros (Selic) no elevadíssimo patamar de 13,75% ao ano, garantindo a continuidade do posto mundial de campeão de taxa básica de juros reais! Segundo pesquisa do próprio mercado financeiro, comentada em artigo do Monitor Mercantil, em…

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Eleições 2022: 16 dígitos mudam o Brasil? (Vilson Antonio Romero*)

Caro eleitor ou eleitora, se você pretende votar em todos os cargos em disputa nas eleições de 2 de outubro, prepare-se, tenha paciência e leve sua “cola”, pois será relativamente complicado exercer seu direito ou cumprir sua obrigação eleitoral. Você deverá digitar até 16 números e teclar “confirma” cinco vezes, ou seja, escolha primeiro o…

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A polifonia democrática e os evangélicos (Álvaro Sólon de França*)

A democracia é polifônica. Neste sentido a democracia é composta de uma multiforme variedade de vozes que convivem de forma harmônica em diversos espaços, religiosos, físicos e discursivos. Entre os evangélicos, também, deve ser assim. Nestes tempos de embates eleitorais, alguns setores da sociedade brasileira teimam em vender a imagem que os evangélicos possuem uma…

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Descaso do Governo e a Administração Pública (Crésio Pereira de Freitas)

Parcial. Esta é uma das palavras que podem ser utilizadas para definir o editorial do jornal “O Globo” com o título “Descaso do funcionalismo revela urgência de reforma administrativa”. Informa, o periódico, que “os auditores da Receita Federal reclamam um bônus de produtividade pelo cumprimento de metas aprovado em 2017 e que pela lei eleitoral…

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Réquiem para um guardião da Previdência Social pública (Álvaro Sólon de França*)

A Seguridade Social ocupa no texto da Carta constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações, de responsabilidade dos poderes públicos, nas áreas de saúde, previdência e assistência social, dirigidas ao alcance de objetivos básicos de uma sociedade democrática: o bem-estar e a justiça social. A concepção…

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