Categoria: Jurídico

O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, participou, nesta quinta-feira (14/5), de uma reunião institucional estratégica com a Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex/MGI). Participaram também da reunião os advogados Diego Cherulli, Thalita Melchior e Rodrigo Cartafina. O encontro teve como objetivo tratar de gargalos operacionais e…

O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, recebeu, nesta quinta-feira (14/5), na sede da Associação, o advogado Felipe Vieira, do escritório Ferreira & Vieira Advogados Associados, para tratar das medidas relacionadas à suspensão administrativa do pagamento do adicional de periculosidade aos Auditores Fiscais, bem como das discussões envolvendo a possibilidade de devolução dos…

Em live realizada nesta segunda-feira (27/4), a ANFIP Nacional apresentou aos associados um panorama atualizado do processo dos 3,17%, com foco na recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no chamado processo paradigma — ação que orienta os critérios a serem aplicados em todas as demais execuções relacionadas ao tema. Participaram da transmissão a…

A ANFIP Nacional informa que já está disponível na página restrita (clique aqui) a listagem atualizada de todos os precatórios inscritos na execução do reajuste dos 28,86%. Na referida listagem, os associados poderão consultar, de forma objetiva, a instituição bancária em que o precatório se encontra depositado, bem como a situação atual de cada crédito….

A ANFIP Nacional informa que foram realizados os depósitos dos valores referentes ao acordo dos 28,86% dos precatórios expedidos até 1º de abril de 2025, em razão da antecipação dos pagamentos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entre os anos de 2024 e 2025, foram expedidos mais de 800 precatórios dentro do prazo estabelecido….

Em transmissão realizada nesta quinta-feira (26/3), a ANFIP Nacional apresentou importantes avanços na sua atuação jurídica, com destaque para o ingresso como amicus curiae (amiga da corte) em ação sobre os reflexos do Bônus de Eficiência e a preparação de uma nova ação contra a Geap. A live contou com a participação dos advogados Felipe Vieira e…

A ANFIP Nacional e o escritório Cherulli Advocacia, parceiro da Entidade, esclarecem os associados sobre os impactos e as medidas que serão adotadas após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cálculo de aposentadorias pela média. Em sessão realizada nesta quarta-feira (18/3), o Plenário da Corte proferiu entendimento desfavorável à tese do…

A ANFIP Nacional protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no processo em tramitação na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que examina os efeitos do bônus de eficiência sobre parcelas remuneratórias da carreira de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A manifestação foi apresentada no âmbito do Tema 391, controvérsia…

As equipes jurídicas da ANFIP Nacional e do Sindifisco Nacional deram mais um passo no fortalecimento da defesa dos interesses dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. No dia 13 de março, em Brasília, foi realizada uma reunião de integração entre os departamentos jurídicos das duas entidades. Participaram do encontro o presidente da ANFIP,…