A ANFIP Nacional, pelo escritório Cherulli Advocacia, ajuizou uma Ação Coletiva com pedido de tutela de urgência contra a União (Fazenda Nacional) para afastar a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores pagos a título de Benefício Especial (Lei nº 12.618/2012) aos seus associados. A entidade argumenta que a verba possui…
A ANFIP Nacional realizou, nesta quarta-feira (2/9), uma live para orientar os associados sobre a execução da ação da Paridade do Bônus de Eficiência, que já transitou em julgado e entra agora na fase de execução da sentença. Proposta pela ANFIP em 2018, a ação trata do direito à paridade no recebimento do Bônus de…
Iniciativa busca interromper a cobrança do imposto e recuperar valores descontados nos últimos cinco anos Servidores públicos federais que recebem o Benefício Especial (BE) e têm Imposto de Renda retido sobre essa verba poderão buscar na Justiça o reconhecimento de que a parcela não deve ser tributada. A ANFIP Nacional, em parceria com o Ferreira…
A ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos, disponibiliza nova atualização da listagem dos precatórios referentes à execução da ação dos 28,86%, com avanços significativos no processo de análise e liberação dos créditos dos associados. Clique aqui e consulte a lista atualizada dos precatórios da ação dos 28,86%. Nesta etapa, 304 precatórios constam na…
A ANFIP Nacional informa aos seus associados que dará início, na próxima semana, aos procedimentos necessários para o cumprimento de sentença da ação coletiva da Paridade do Bônus de Eficiência, importante demanda patrocinada pela Entidade e que teve seu trânsito em julgado recentemente certificado. Com a conclusão definitiva da fase de conhecimento, inicia-se agora uma nova e fundamental etapa: a…
O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Dorimar de Almeida Souza, reuniram-se, nesta sexta-feira (14/8), com os advogados Diego Cherulli e Thalita Melchior, do escritório Cherulli Advocacia & Consultoria. O encontro foi realizado na sede da Associação, em Brasília, e contou também com a participação do…
A ANFIP Nacional se reuniu, nesta quinta-feira (13/8), com representantes do escritório Ferreira & Vieira Advogados, parceiro da Entidade. A reunião abordou pautas como o bônus de eficiência, o atendimento jurídico realizado nas Representações e Associações Estaduais e o acompanhamento das ações judiciais de interesse dos associados. Os advogados foram recebidos pelo presidente do Conselho…
A ANFIP Nacional realizou, nesta quarta-feira (30/7), reunião jurídica para tratar de temas estratégicos relacionados à defesa dos interesses dos associados, ao acompanhamento de ações judiciais e ao aprimoramento da atuação institucional. Participaram do encontro o presidente da ANFIP, Carlos José de Castro, a assessora jurídica da Presidência, Maria Beatriz Fernandes Branco, a vice-presidente Maria…
A ANFIP Nacional informa aos seus associados que, após o trânsito em julgado da ação coletiva referente à paridade do Bônus de Eficiência, estão sendo adotadas todas as providências necessárias para o início da fase de execução do julgado, cuja divulgação oficial deverá ocorrer até o início do mês de agosto. Nesse momento, a Entidade tomou…
A ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos, realizou, nesta quinta-feira (16/7), uma reunião virtual com os associados do Rio Grande do Sul. O encontro foi acompanhado pelo presidente da ANFIP-RS, Vilson Antonio Romero, e pela diretora Jurídica, Doralina Pacheco de Matos. Realizado por meio da plataforma Zoom, o encontro apresentou atualizações sobre…
