Assuntos Tributários
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, reuniram-se com o relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB/PI), nesta terça-feira (8/11), para avaliar a possibilidade de garantir mais recursos para a recuperação das perdas salariais dos servidores públicos federais. Também participaram da audiência,…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, reuniram-se nesta terça-feira (8/11), em formato virtual, com o economista Eduardo Fagnani, assessor técnico do Projeto Reforma Tributária – Diálogos com os Presidenciáveis. Com a definição do próximo presidente da República, que será empossado em janeiro de 2023, as entidades que…
Foi sancionada, nesta quinta-feira (27/10), sem modificações, a Medida Provisória (MP) 1119/2022, agora Lei nº 14.463/2022, na forma do texto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), relator da MP no Senado, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar, com eventual adesão à Fundação…
Para esclarecer todas as dúvidas acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que isenta de Imposto de Renda as pensões alimentícias, a ANFIP realizou nesta terça-feira (18/10) mais uma edição do programa ANFIP Conectada. A principal novidade é que, além da isenção, aqueles que pagaram imposto nos últimos cinco anos também têm direito à restituição…
Os vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Executiva), Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais) participaram de reunião, nesta quarta-feira (19/10), com os representantes das demais entidades do fisco que integram o grupo de trabalho destinado a dialogar sobre o Processo Administrativo Tributário. O encontro aconteceu em formato híbrido, sendo…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, esteve em reunião com o professor e economista Eduardo Fagnani e a assessora Bianca Palvarini, nesta terça-feira (18/10), para tratar sobre os próximos passos envolvendo o projeto Reforma Tributária: Diálogos com os Presidenciáveis 2022. O grupo de trabalho elabora um relatório com todas as atividades realizadas…
Você sabia que quem recebe pensão alimentícia não precisa mais recolher Imposto de Renda sobre o valor? Sabia ainda que quem pagou imposto nos últimos cinco anos tem direito à restituição? Essas são decisões recentes e definitivas do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esclarecer sobre os procedimentos que os contribuintes devem adotar a partir de…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, se reuniu, nesta terça-feira (11/10), com representantes das entidades do fisco para avaliar a campanha de comunicação realizada contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, conhecido como “Código de Defesa do Sonegador”. Na ocasião, foram apresentados os resultados positivos da campanha divulgada em redes sociais,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (3/10), a isenção de imposto de renda (IR) sobre os valores recebidos de pensão alimentícia e manteve o efeito retroativo da decisão, dando fim a uma discussão iniciada em 2015. Todos os 11 ministros rejeitaram recurso da União que buscava limitar a decisão…
O presidente, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram em reunião com os demais representantes do fisco e suas assessorias, nesta terça-feira (20/9), para tratar das atividades do projeto Reforma Tributária: Diálogos com os Presidenciáveis 2022. Tendo em vista a proximidade das eleições, Vilson Romero sugeriu reiterar pedido…
