Assuntos Tributários
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram em reunião virtual com os demais organizadores do projeto Diálogos com os Presidenciáveis, nesta terça-feira (20/12). O encontro contou com a participação do curador do projeto, economista Eduardo Fagnani, da Universidade de Campinas (Unicamp). Na ocasião, foi feita a…
Os representantes das entidades organizadoras do Projeto Presidenciáveis, ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional, juntamente com o economista Eduardo Fagnani, assessor do grupo, foram recebidos nesta quinta-feira (8/12) pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição do novo governo eleito. Durante o encontro, em Brasília, foi entregue a Carta elaborada pelas entidades,…
A Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) anunciou nesta terça-feira (29/11), em solenidade na Embaixada de Portugal, em Brasília, os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edições 2020 e bienal 2021/2022, que contou com o apoio institucional da ANFIP, e do Prêmio Tributare. O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários,…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reunião, nesta terça-feira (29/11), do grupo de trabalho sobre o Projeto Reforma Tributária – Diálogos com os Presidenciáveis, que tem como assessor técnico o economista Eduardo Fagnani. Em parceria com a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) e Sindifisco Nacional…
A ANFIP representada pelo ex-presidente Décio Lopes, participou, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, do XXXIII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), que aconteceu em Natal (RN). A edição abordou o tema ‘‘O tributo como instrumento de redução das desigualdades sociais’’. O evento reuniu renomados especialistas…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou, nos dias 21 e 22 de novembro, do Seminário “Taxação no Brasil: Desafios e Perspectivas”, que ocorreu na sede da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP (FeaUSP), em São Paulo. Promovido pelo Laboratório de Economia do Setor Público (LabPub) e pelo Centro…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reuniões dos Grupos de Trabalho sobre tributos e previdência, da equipe de transição do governo eleito, realizadas nos dias 18 e 19 de novembro. Nos encontros virtuais, coordenados pelo economista Eduardo Fagnani e pela advogada Jane Berwanger, foram analisadas…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, em reunião com o Grupo de Trabalho contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022, nesta quarta-feira (16/11), definiram as próximas ações para atuação parlamentar conjunta no Senado Federal pela rejeição ou aperfeiçoamento do texto em tramitação. Apelidado pelas entidades de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD/SC), reconhecendo a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2019, que altera o sistema tributário brasileiro, apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM/DF). A proposta, construída com fundamentos na Reforma Tributária…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8/11) o Projeto de Lei Complementar 17/2022, que “estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária”. Desde sua apresentação, em março de 2021, pelo deputado federal…
