Assuntos Tributários
Além da intensa agenda sobre a reforma da Previdência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal iniciou debates interativos sobre a Reforma Tributária. Para esclarecer o tema, o senador Paulo Paim (PT/RS) reuniu, nesta terça-feira (8/10), representantes do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), das universidades Federal do Ceará, Federal de…
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/2019) realizou, nesta sexta-feira (4/10), seminário regional na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória. A ANFIP esteve representada pela vice-presidente de Assuntos Fiscais, Eucélia Maria Agrizzi Mergár. O objetivo foi discutir os impactos da medida, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a extinção de…
A proposta de Reforma Tributária Solidária, idealizada pela ANFIP e Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), foi discutida com o ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, em reunião nesta quinta-feira (3/10), no Ceará. O político brasileiro recebeu os representantes da ANFIP e da ANFIP-CE em sua residência, localizada em Fortaleza. Na ocasião, foram analisadas…
As entidades representativas dos fiscos federal, estadual e municipal reuniram-se novamente nesta quarta-feira (2/10), na sede do Sindifisco Nacional, para finalizar a redação de texto único disciplinando o regime jurídico da administração tributária, que será apresentado pelas entidades no âmbito da discussão das PECs 45/2019 e 110/2019, ambas da reforma Tributária. O vice-presidente de Política…
A ANFIP esteve presente no debate sobre o meio-ambiente na Reforma Tributária, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, nesta quarta-feira (2/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi apresentar as Emendas Aditivas sobre a Tributação Ambiental na PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e na PEC…
Representantes das fiscalizações federal, estadual e municipal reuniram-se nesta terça-feira (1º/10), na sede do PSDB, no Senado Federal, para analisar e uniformizar um texto único referente à administração tributária, que será apresentado pelas entidades aos senadores no âmbito da discussão da PEC 110/2019, da reforma Tributária. Pela ANFIP, participou do debate o presidente Décio Bruno…
Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), realizada na tarde desta terça-feira (1º/10), foi debatida a política socioeconômica do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves…
O vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, acompanhou nesta terça-feira (1º/10), na Câmara dos Deputados, audiência pública da comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios. Na pauta da reunião, o tema debatido foram as desonerações sobre a folha de pagamento, com participação…
Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25/9), foi debatido o passivo do Fundo de Assistência Rural ao Trabalhador Rural (Funrural) e o endividamento agrícola. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller. Participaram da audiência pública representantes do…
A ANFIP acompanhou nesta terça-feira (24/9) a reunião da Comissão Especial da PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, que abordou, em audiência pública, a Operacionalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o Processo Administrativo Fiscal. Acompanharam os debates o presidente Décio Bruno Lopes, o vice-presidente de Comunicação Social, Benedito Cerqueira Seba, e…
