Assuntos Tributários
“Por um sistema tributário mais justo para o povo brasileiro e pela cobrança do imposto que incide sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas” é o objetivo da petição on-line, criada na Plataforma Avaaz, que tem alcance mundial. “O objetivo dessa petição é apresentar aos senhores deputados e senadores, durante as discussões…
O deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu os vice-presidentes da ANFIP José Arinaldo Gonçalves Ferreira (de Política de Classe e Salarial) e Cresio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social), nesta terça-feira (3/9), para tratar da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados no texto da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019. Na oportunidade,…
A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) recebeu nesta terça-feira (3/9) o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, para tratar da reforma tributária contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19. Participaram também da reunião os representantes da Fenafisco, Celso Malhani e Bruno…
A Reforma Tributária Solidária foi pauta de reunião, no último dia 30 de agosto, entre a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e representantes do Fisco. Pela ANFIP, participaram do encontro o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, a vice-presidente de Relações Públicas, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e o…
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a ANFIP expôs duas preocupações com a PEC 110/2019, da reforma da tributária: o texto não ataca a regressividade do sistema e precariza as contas da Seguridade Social. O alerta foi feito pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, na audiência…
O vice-presidente de Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, e o presidente da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcantara, acompanhados pelo professor de Economia da Unicamp e coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária (RTS) Eduardo Fagnani, foram recebidos nesta terça-feira (27/8), na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília, pelos deputados Alessandro…
A proposta de Reforma Tributária foi tema de audiência pública nesta terça-feira (20/8), na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, que é presidida pelo deputado Luis Miranda (DEM/DF). O posicionamento da ANFIP em relação à matéria foi apresentado pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado. Também esteve…
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O debate está previsto para ser iniciado às 15h, em Brasília (DF). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP,…
A proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária começa a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal. O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Participam da audiência o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz…
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) retomou os trabalhos nesta terça-feira (13/9), ocasião em que foi aprovado o plano de trabalho do colegiado, apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributário da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou a audiência. De acordo com o cronograma proposto, foi sugerido…
