Assuntos Tributários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o parecer do relator, deputado João Roma (PRB/BA), recomendando a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma do sistema tributário brasileiro, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Em seguida, o autor…
Acontece nesta terça-feira (21/5), às 14h30, audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate ocorre no Plenário 1, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. A ANFIP estará presente, além do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da PEC 293/04; do economista Bernard Appy, do…
Pauta cujo teor complexo rende debates de igual dimensão, a reforma tributária gerou várias argumentações da classe produtiva durante a sexta-feira (17/5), no Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC-BG), onde a Frente Parlamentar Mista sobre o tema realizou a primeira das únicas duas audiências públicas que ocorrerão no interior do Estado. Os encontros, geralmente…
Para o ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, autor do relatório aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, a reforma tributária é solução econômica e social para o país. O ex-deputado defende que os estudos e propostas produzidos naquele comissão sejam, agora, aproveitados no debate…
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB/RS) esteve, nesta quarta-feira (8/5), na sede da ANFIP, em Brasília, para conhecer o projeto Reforma Tributária Solidária. O parlamentar foi recebido pelo presidente Floriano Martins de Sá Neto e pelos vice-presidentes Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários), Décio Bruno Lopes (Assuntos da Seguridade Social), Ilva Franca (Assuntos Parlamentares)…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve presente, nesta segunda-feira (29/4), na sessão da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados para análise e deliberação sobre o plano de trabalho do colegiado. O relator, deputado Celso Sabino (PSDB/PA), apresentou sua proposta, com um resumo das atividades previstas para os próximos…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a ANFIP realizaram, nesta terça-feira (16/4), reunião com representantes de centrais sindicais para tratar sobre a proposta da Reforma Tributária Solidária. Durante o encontro também foram abordados pontos da reforma da Previdência (PEC 06/2019). Representando a ANFIP, participaram o presidente Floriano Martins de Sá…
A Reforma Tributária Solidária foi apresentada nesta quinta-feira (28/3) ao senador Álvaro Dias (Pode/PR) pelo vice-presidente de Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado. Desenvolvido em parceria com a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), sob coordenação do professor de Economia Eduardo Fagnani, o movimento propõe para o país um sistema tributário mais justo, capaz de…
A ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) apresentaram o projeto da Reforma Tributária Solidária nesta quarta-feira (27/3) no lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento foi realizado no Auditório Nereu Ramos e contou com a participação de parlamentares, lideranças sindicais e de entidades,…
Dirigentes da ANFIP e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizaram reunião nesta segunda-feira (11), em Brasília, com especialistas responsáveis pela elaboração das premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS), com o objetivo de discutir a política fiscal adotada pelo governo, e as possibilidades jurídicas de positivar a proposta em questão, em um…
