Assuntos tributários e previdenciários
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 133/19, chamada de PEC Paralela da Reforma da Previdência, vai ter dificuldades em avançar na Câmara dos Deputados no próximo ano, em razão das eleições municipais. Esta é a avaliação de Vilson Antonio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, durante reunião da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência,…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, foi o entrevistado desta sexta-feira (8/11), em Porto Alegre, do Programa Sindifisco em Ação, do Sindifisco-RS. Romero falou sobre a reforma da Previdência, que será promulgada na próxima semana, e sobre a PEC 133/2019, chamada de PEC Paralela. Também participou da entrevista o vice-presidente da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6/11), por 20 votos a 5, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação. A principal mudança…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta terça-feira (5/11) do evento “O diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada”, promovido em Brasília pela OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional)….
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), realizada nesta segunda-feira (4/11), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, alertou sobre a necessidade de o Congresso Nacional retomar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que trata do fim da cobrança da contribuição previdenciária…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, participou nesta terça-feira (5/11), em Brasília, de reunião conjunta com as assessorias jurídicas das entidades participantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras típicas de Estado (Fonacate). A reunião teve o objetivo de debater preliminarmente a Reforma Administrativa e, mais especificamente, estratégias jurídicas para enfrentamento…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, em debate realizado nesta segunda-feira (4/11) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), lamentou que a reforma da Previdência, realizada por meio da PEC 6/2019, não tenha trazido nenhuma medida efetiva para melhorar o financiamento das políticas públicas. O ciclo de debates “Impactos da Reforma…
A Reforma Tributária é uma das pautas prioritárias da sociedade, do Estado, bem como da ANFIP. Em novo debate sobre o tema, o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, apresentou o projeto “Reforma Tributária Solidária”, que objetiva tributar menos o consumo e mais a renda e o patrimônio. Durante a apresentação, Cesar…
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), em parceria com a ANFIP e a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, promoveu nesta sexta-feira (1/11) o seminário “A reforma que o Brasil precisa”. O evento ocorreu na sede da Adufrgs em Porto Alegre (RS) e teve duas mesas de debates,…
A ANFIP participa, na segunda-feira (4/11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de audiência pública com o tema Reforma Tributária. Realizada a requerimento do deputado estadual Francisco do PT, a audiência tem objetivo de discutir alternativas à proposta de reforma tributária que está em análise no Congresso Nacional. Entre as opções está a…
