Assuntos tributários e previdenciários
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta terça-feira (5/11) do evento “O diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada”, promovido em Brasília pela OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional)….
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), realizada nesta segunda-feira (4/11), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, alertou sobre a necessidade de o Congresso Nacional retomar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que trata do fim da cobrança da contribuição previdenciária…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, participou nesta terça-feira (5/11), em Brasília, de reunião conjunta com as assessorias jurídicas das entidades participantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras típicas de Estado (Fonacate). A reunião teve o objetivo de debater preliminarmente a Reforma Administrativa e, mais especificamente, estratégias jurídicas para enfrentamento…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, em debate realizado nesta segunda-feira (4/11) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), lamentou que a reforma da Previdência, realizada por meio da PEC 6/2019, não tenha trazido nenhuma medida efetiva para melhorar o financiamento das políticas públicas. O ciclo de debates “Impactos da Reforma…
A Reforma Tributária é uma das pautas prioritárias da sociedade, do Estado, bem como da ANFIP. Em novo debate sobre o tema, o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, apresentou o projeto “Reforma Tributária Solidária”, que objetiva tributar menos o consumo e mais a renda e o patrimônio. Durante a apresentação, Cesar…
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), em parceria com a ANFIP e a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, promoveu nesta sexta-feira (1/11) o seminário “A reforma que o Brasil precisa”. O evento ocorreu na sede da Adufrgs em Porto Alegre (RS) e teve duas mesas de debates,…
A ANFIP participa, na segunda-feira (4/11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de audiência pública com o tema Reforma Tributária. Realizada a requerimento do deputado estadual Francisco do PT, a audiência tem objetivo de discutir alternativas à proposta de reforma tributária que está em análise no Congresso Nacional. Entre as opções está a…
Combater a desigualdade de renda para se ter crescimento econômico no Brasil é o que defendeu o vice-presidente de Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (29/10). O objetivo foi discutir Reforma Tributária com Justiça Fiscal, com participação de diversos…
No Portal de Serviços do governo federal está disponível uma calculadora para que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos federais da União possam calcular suas alíquotas de contribuição, de acordo com as regras aprovadas na PEC 6/2019. No mesmo endereço também é possível calcular o tempo de aposentadoria….
A ANFIP participou nesta quinta-feira (24/10) da abertura do XXV Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNAPI) realizada, em Gramado (RS). O evento, promovido pela Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), terá cinco dias de programação, contando com a participação de representantes de federações e associações de todo o Brasil filiadas à…
