Assuntos tributários e previdenciários
Combater a desigualdade de renda para se ter crescimento econômico no Brasil é o que defendeu o vice-presidente de Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (29/10). O objetivo foi discutir Reforma Tributária com Justiça Fiscal, com participação de diversos…
No Portal de Serviços do governo federal está disponível uma calculadora para que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos federais da União possam calcular suas alíquotas de contribuição, de acordo com as regras aprovadas na PEC 6/2019. No mesmo endereço também é possível calcular o tempo de aposentadoria….
A ANFIP participou nesta quinta-feira (24/10) da abertura do XXV Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNAPI) realizada, em Gramado (RS). O evento, promovido pela Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), terá cinco dias de programação, contando com a participação de representantes de federações e associações de todo o Brasil filiadas à…
Com a conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, finalizada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (23/10), após aprovação do destaque apresentado pelo PT que suprime a vedação do enquadramento por periculosidade para fins de aposentadoria especial, o texto agora será promulgado, em sessão conjunta do Congresso Nacional que deve ocorrer até…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22/10), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23/10). ▪ Destaque do PT – Visa suprimir a expressão “enquadramento…
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), a ANFIP e a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social promovem no dia 1º de novembro o seminário “A reforma que o Brasil precisa”. O evento ocorre na sede da Adufrgs (R. Barão do Amazonas, 1581) e terá duas mesas de…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, pediu, durante audiência pública que debateu a PEC 133/2019, que o artigo 37 seja suprimido da PEC 6/2019. Esta foi a segunda audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para debater a chamada PEC Paralela (PEC 133), que reúne diversas alterações à reforma da…
Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (16/10), debateu a PEC Paralela da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 133/19). A ANFIP acompanhou a reunião, representada pelos vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Política Salarial). A mesa…
A Reforma Tributária Solidária conquistou seu espaço e mostra a toda sociedade que um sistema que inverta a atual lógica de tributação é possível. “Retirar a tributação do consumo, onde todos os brasileiros, independentemente da renda que possuem, pagam na mesma proporção, para a tributação dos lucros e dividendos, do patrimônio, das grandes heranças, em…
Observatório de Previdência: grupo do RGPS apresenta relatório A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, participou na sexta-feira (11/10), em Brasília, da reunião do quarto encontro do grupo de trabalho da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, criado com o objetivo de avaliar…
