Assuntos tributários e previdenciários
A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) reunirá, no dia 8 de outubro, em Brasília, dirigentes e representantes do funcionalismo público no seminário “A previdência no setor público: demandas e desafios”, para discutir os reflexos da PEC 6/2019 neste segmento. Foram convidados para o debate o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Fontoura…
As entidades representativas dos fiscos federal, estadual e municipal reuniram-se novamente nesta quarta-feira (2/10), na sede do Sindifisco Nacional, para finalizar a redação de texto único disciplinando o regime jurídico da administração tributária, que será apresentado pelas entidades no âmbito da discussão das PECs 45/2019 e 110/2019, ambas da reforma Tributária. O vice-presidente de Política…
A ANFIP esteve presente no debate sobre o meio-ambiente na Reforma Tributária, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, nesta quarta-feira (2/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi apresentar as Emendas Aditivas sobre a Tributação Ambiental na PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e na PEC…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (2/10) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança significativa em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido aprovado o destaque…
Representantes das fiscalizações federal, estadual e municipal reuniram-se nesta terça-feira (1º/10), na sede do PSDB, no Senado Federal, para analisar e uniformizar um texto único referente à administração tributária, que será apresentado pelas entidades aos senadores no âmbito da discussão da PEC 110/2019, da reforma Tributária. Pela ANFIP, participou do debate o presidente Décio Bruno…
Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), realizada na tarde desta terça-feira (1º/10), foi debatida a política socioeconômica do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves…
O vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, acompanhou nesta terça-feira (1º/10), na Câmara dos Deputados, audiência pública da comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios. Na pauta da reunião, o tema debatido foram as desonerações sobre a folha de pagamento, com participação…
Pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, da Universidade de Campinas (Cecon/Unicamp), divulgaram recentemente estudo que comprova as irregularidades nos dados apresentados pelo governo referentes à reforma da Previdência (leia o estudo aqui). Diante disso, as seis Centrais Sindicais – CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, assinam em conjunto…
Na manhã desta terça-feira (1º/10), a ANFIP esteve no Senado Federal para acompanhar a votação da PEC 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e os associados Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (SP), Margarida Lopes de Araújo (SP), Lourival de Melo Lobo (PI) e Creusa Dantas Gama (BA), que formam…
A quarta edição do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP) destaca o retorno do superávit agregado do sistema de previdência complementar fechada. O déficit de R$ 16 bilhões de 2017 foi revertido para um superávit de R$ 3,5 bilhões ao final do primeiro semestre de 2019. O resultado líquido positivo atingiu aproximadamente R$13,4 bilhões…
