Assuntos tributários e previdenciários
O XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, considerado o maior evento do segmento da América Latina, está sendo realizado em Fortaleza (CE) de 3 a 5/10. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com apoio da ANFIP, e tem o objetivo de promover um debate qualificado, com participação de especialistas renomados,…
A Reforma Tributária Solidária (RTS) continua inspirando boas mudanças no país. Foi protocolada nesta quinta-feira (3/10), na Comissão Especial da PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, emenda constitucional inspirada no projeto. Foram 204 assinaturas apoiando a emenda, que foi apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Na próxima terça-feira (8/10) será…
A proposta de Reforma Tributária Solidária, idealizada pela ANFIP e Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), foi discutida com o ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, em reunião nesta quinta-feira (3/10), no Ceará. O político brasileiro recebeu os representantes da ANFIP e da ANFIP-CE em sua residência, localizada em Fortaleza. Na ocasião, foram analisadas…
A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) reunirá, no dia 8 de outubro, em Brasília, dirigentes e representantes do funcionalismo público no seminário “A previdência no setor público: demandas e desafios”, para discutir os reflexos da PEC 6/2019 neste segmento. Foram convidados para o debate o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Fontoura…
As entidades representativas dos fiscos federal, estadual e municipal reuniram-se novamente nesta quarta-feira (2/10), na sede do Sindifisco Nacional, para finalizar a redação de texto único disciplinando o regime jurídico da administração tributária, que será apresentado pelas entidades no âmbito da discussão das PECs 45/2019 e 110/2019, ambas da reforma Tributária. O vice-presidente de Política…
A ANFIP esteve presente no debate sobre o meio-ambiente na Reforma Tributária, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, nesta quarta-feira (2/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi apresentar as Emendas Aditivas sobre a Tributação Ambiental na PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e na PEC…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (2/10) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança significativa em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido aprovado o destaque…
Representantes das fiscalizações federal, estadual e municipal reuniram-se nesta terça-feira (1º/10), na sede do PSDB, no Senado Federal, para analisar e uniformizar um texto único referente à administração tributária, que será apresentado pelas entidades aos senadores no âmbito da discussão da PEC 110/2019, da reforma Tributária. Pela ANFIP, participou do debate o presidente Décio Bruno…
Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), realizada na tarde desta terça-feira (1º/10), foi debatida a política socioeconômica do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves…
O vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, acompanhou nesta terça-feira (1º/10), na Câmara dos Deputados, audiência pública da comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios. Na pauta da reunião, o tema debatido foram as desonerações sobre a folha de pagamento, com participação…
