Assuntos tributários e previdenciários
A ANFIP esteve presente na abertura da primeira audiências pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, que debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019. A audiência foi realizada na manhã desta terça-feira (20/8) e contou com a presença do vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, este presente na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, nesta terça-feira (20/8). A audiência, requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), promoveu um debate sobre Previdência e Trabalho, com foco nas aposentadorias especiais e pensão por morte. Veja aqui a…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, estão reunidos na noite desta segunda-feira (19/8), na sede da Entidade, em Brasília, com o grupo de associados que participará do trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), a ser realizado nesta terça-feira (20/8). O…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Sul, vem a público manifestar-se, com base em um parecer da Comissão Especial de Seguridade Social, dizer o que segue: Considerando o comprometimento da OAB/RS com a preservação do Direito Adquirido, da boa aplicação das leis e da submissão das normas à Constituição Federal, não…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Na quarta-feira (21),…
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O debate está previsto para ser iniciado às 15h, em Brasília (DF). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP,…
A proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária começa a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal. O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Participam da audiência o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz…
O seminário Impactos da Reforma da Previdência e das Novas Tecnologias para a Sociedade será realizado no dia 29 de agosto, das 14h às 19h. na Universidade de Brasília. O encontro, promovido pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, contará com a presença da ANFIP. A primeira mesa do seminário debaterá sobre os Aspectos…
“O debate [da reforma da Previdência] é desonesto porque a verdade não é dita. O objetivo real da proposta é reformar o modelo de sociedade pactuado em 1988”, alertou o economista Eduardo Fagnani durante o lançamento do seu livro “Previdência: o debate desonesto”, ocorrido nesta quinta-feira (15/8), com apoio institucional da ANFIP, na Comissão de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quinta-feira (15/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…
