Assuntos tributários e previdenciários
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta terça-feira (20/8) da reunião de trabalho com os parlamentares das lideranças de oposição do Senado Federal, juntamente com as centrais sindicais, entidades representativas e movimentos sociais. Também esteve presente o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e os senadores Humberto Costa (PT/PE), Randolfe…
A vice-presidente de Assuntos Fiscais, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, participou nesta terça-feira (20/8) de reunião do Observatório de Previdência, realizada na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro avaliou os modelos de projeção atuarial do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos da União….
A proposta de Reforma Tributária foi tema de audiência pública nesta terça-feira (20/8), na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, que é presidida pelo deputado Luis Miranda (DEM/DF). O posicionamento da ANFIP em relação à matéria foi apresentado pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado. Também esteve…
A ANFIP esteve presente na abertura da primeira audiências pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, que debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019. A audiência foi realizada na manhã desta terça-feira (20/8) e contou com a presença do vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, este presente na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, nesta terça-feira (20/8). A audiência, requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), promoveu um debate sobre Previdência e Trabalho, com foco nas aposentadorias especiais e pensão por morte. Veja aqui a…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, estão reunidos na noite desta segunda-feira (19/8), na sede da Entidade, em Brasília, com o grupo de associados que participará do trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), a ser realizado nesta terça-feira (20/8). O…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Sul, vem a público manifestar-se, com base em um parecer da Comissão Especial de Seguridade Social, dizer o que segue: Considerando o comprometimento da OAB/RS com a preservação do Direito Adquirido, da boa aplicação das leis e da submissão das normas à Constituição Federal, não…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Na quarta-feira (21),…
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O debate está previsto para ser iniciado às 15h, em Brasília (DF). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP,…
A proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária começa a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal. O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Participam da audiência o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz…
