Assuntos tributários e previdenciários
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quarta-feira (14/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da…
Em mais um dia de trabalho parlamentar, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, esteve nesta terça-feira (13/8) com Roberto Lasserre e Luiz Bassuma, assessores do senador Eduardo Girão (PODE/CE), para apresentar as análises técnicas da entidade sobre os vários pontos prejudiciais da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP,…
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) retomou os trabalhos nesta terça-feira (13/9), ocasião em que foi aprovado o plano de trabalho do colegiado, apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributário da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou a audiência. De acordo com o cronograma proposto, foi sugerido…
A judicialização contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social, em tempos da reforma da Previdência, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13), no Senado Federal. O debate foi acompanhado pelo vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto. A audiência…
Chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária CRUEL com os trabalhadores. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e já está no Senado Federal. Para viabilizar e facilitar o contato com os parlamentares, a ANFIP coloca à disposição de toda a sociedade um sistema de…
O Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte, e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram nesta segunda-feira (12/8) Nota Técnica sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, com foco nas alíquotas progressivas da contribuição previdenciária, regras…
Previdência e Trabalho, com foco na reforma aprovada na Câmara dos Deputados e o papel do Senado Federal. Esse foi o tema da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada na manhã desta segunda-feira (12/8). A ANFIP participou do debate representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Durante sua participação,…
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (8/8) o Observatório de Previdência, projeto que visa a produção e o compartilhamento de dados e pesquisas sobre a área previdenciária. A ANFIP acompanhou o evento por meio dos vice-presidentes Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários), José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe…
Na manhã desta quinta-feira (08/08), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prorrogou por 7 dias corridos o prazo de dez sessões para o oferecimento de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o sistema tributário nacional. Desta maneira, o prazo deverá…
