Dois sistemas mais simplificados vão substituir o atual eSocial (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) a partir de janeiro de 2020, separando informações trabalhistas e previdenciárias dos dados tributários. Para discutir o tema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta…
Em continuidade ao trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), a ANFIP esteve com diversos senadores, nesta quarta-feira (25/9), em Brasília. A ação foi coordenada pelo vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Entidade, José Avelino da Silva Neto. O grupo de trabalho é composto pelos associados Antônio Carlos Costa (MA), José Amilton Vieira Freira…
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza de 3 a 5 de outubro, em Fortaleza (CE), com apoio da ANFIP, o XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, o maior evento do segmento da América Latina, que debaterá assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, juntamente com representantes de entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, promoveu nesta terça-feira (24/9), em Brasília, reunião para debater a reforma da Previdência. Os trabalhos foram conduzidos pelo senador Paulo Paim (PT/RS), coordenador da Frente. Pela ANFIP, participaram o presidente Décio Bruno…
A ANFIP participou do evento Café com Política, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o tema: A Reforma Tributária e a redução da desigualdade social. A palestra principal, realizada nesta terça-feira (24/9), foi feita pelo professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani, também coordenador do grupo de especialistas…
Auditores Fiscais da Receita Federal, alfandegários e representantes da Ordem do Advogados do Brasil se reuniram nesta segunda-feira (23/9), Câmara Municipal de Belém, para analisarem a reestruturação da Receita Federal na Amazônia, os riscos para a arrecadação federal, os impactos para a segurança e o fluxo do comércio na região, caso seja extinta a Superintendência…
Cesar Roxo Machado* O governo tem vendido para a sociedade a ideia de que a Previdência Social é a grande culpada pelos problemas econômicos do Brasil. Claro, ele tem conseguido isso pelo fato de, ainda, desfrutar de credibilidade em parcela expressiva de uma sociedade ansiosa por mudanças que recoloquem o país nos trilhos e o…
Antônio Augusto de Queiroz (*) O governo Bolsonaro prepara uma reforma administrativa, dentro da lógica do ajuste fiscal, com o propósito de reduzir custos, assim como vem procedendo na reforma da previdência, sem qualquer preocupação com a importância estratégica das carreiras do Serviço Público nem com a qualidade dos serviços prestados à população. Os servidores…
A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, participou nesta terça-feira (20/8) da terceira reunião do Observatório de Previdência, realizada na Secretaria Especial de Previdência, em Brasília, para apresentação e discussão do modelo de projeções fiscais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Observatório de Previdência e Informações do CNIS (Cadastro…
O Auditor Fiscal José Barroso Tostes Neto foi anunciado pelo Ministério da Economia para ocupar o cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20/9), na página oficial órgão. A indicação é do próprio ministro Paulo Guedes. Tostes Neto substitui Marcos Cintra, exonerado após a polêmica sobre a…
