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Fonacate lança 15º Caderno da Reforma Administrativa

O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da qual a ANFIP é integrante, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, lançou nesta quinta-feira (19/11) o Caderno 15 da série Cadernos da Reforma Administrativa: “O Brasil no Mundo: Emprego público, escolarização, remunerações e desempenho estatal em perspectiva internacional comparada”….

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Plano de saúde: você pode sugerir à ANS inclusão de novos procedimentos e remédios

Uma consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está aberta até sábado (21/11), com o intuito de receber contribuições sobre a atualização da cobertura mínima obrigatória oferecida pelos planos de saúde. Você pode opinar sobre a inclusão ou não de diversos tratamentos e medicamentos na cobertura do seu plano de saúde (Unimed, Geap e outros). Os…

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Comissão do Código de Ética define etapas de trabalho

A Comissão do Código de Ética da ANFIP se reuniu, de forma virtual, nesta quarta-feira (18/11), para dar continuidade à elaboração do documento que estabelece diretrizes que norteiam as ações dos integrantes da Entidade. Durante o encontro, os participantes deliberaram submeter o documento ao departamento jurídico da ANFIP e a alguns associados, com experiência, para…

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Comissão ANFIP do Futuro se reúne virtualmente

A Comissão ANFIP do Futuro se reuniu, nesta terça-feira (17/11), para analisar as propostas do terceiro subgrupo de trabalho que aborda a otimização das questões administrativas que influenciam o orçamento da Entidade. A abertura da reunião foi realizada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, que também coordena o grupo. Na oportunidade, os participantes fizeram uma análise…

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Auditoria Cidadã da Dívida reúne Conselho Político

O Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) reuniu-se nesta segunda-feira (16/11), com participação do assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e de dezenas de entidades representativas de servidores públicos. Na ocasião, foram abordadas questões importantes da crise econômica no país. O encontro foi conduzido pela coordenadora-geral da ACD, Maria Lúcia…

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Governo publica decreto que regulamenta assinatura eletrônica

Nesta segunda-feira (16/11), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.543, que normatiza o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Administração Pública Federal. A ação tem como objetivo facilitar, de maneira segura, a prestação de atendimento digital. As assinaturas foram categorizadas em três modalidades: simples, avançada e qualificada, que serão utilizadas nas…

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A agonia dos regimes próprios de previdência social (Crésio Pereira de Freitas)

Até o advento da CF/88, a proteção social do servidor público se dava por meio da relação pro labore facto, decorria de política de pessoal do ente federativo e assemelhava-se a um prêmio concedido ao servidor público como retribuição pelos muitos anos de serviços prestados, ou seja, não tinha caráter contributivo. Fazia jus ao benefício o…

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ANFIP discute o procedimento de habilitação de pensionistas e herdeiros da GIFA

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, se reuniram, nesta quarta-feira (11/11), com as equipes dos setores Jurídico e Administrativo da Entidade para tratar de temas de interesse dos associados e definir procedimentos nos processos de habilitação de sucessores das ações da GIFA. Na ocasião,…

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