O Linha Direta desta semana traz muitas atualizações do Setor Jurídico da ANFIP, com as reuniões realizadas com os escritórios Mota Advogados Associados, Innocenti Advogados e Farág, Ferreira & Vieira. Confira também detalhes da primeira Live – Série ANFIP do ano, que será realizada na quinta-feira (28/1) com o tema “O Futuro da Previdência Frente…
O Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética) que revisará o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e o Código de Conduta da Alta Administração Federal já definiu a estratégia e as diretrizes de execução do projeto. Durante a primeira reunião, o coordenador do colegiado e secretário de Controle Interno da…
As entidades representativas da fiscalização federal se reuniram na segunda-feira (18/1), por videoconferência, com o vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), a fim de tratar de detalhes do texto da PEC 45/2019 (Reforma Tributária) e sua tramitação. Pela ANFIP, participou do encontro o vice-presidente de Assuntos Tributários, Cesar Roxo…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado do Setor Jurídico Rodrigo Cartafina se reuniram nesta quarta-feira (20/1), na sede da ANFIP, com os advogados Vicente Cândido e Fernanda Figueiredo, do escritório Innocenti Advogados, para definir estratégias de atuação na execução da GIFA. Como foi informado em dezembro/20, a ANFIP aguarda…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, reuniu-se nesta quarta-feira (20/1), na sede da ANFIP, com advogados do escritório Farág, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados. Pela ANFIP participou ainda o advogado Rodrigo Cartafina. Pelo escritório, estiveram presentes Felipe Vieira, Peterson Ferreira, Adelson Jacinto dos Santos, Andressa Mikelle e Rávila Karoline Carneiro de…
Em mais uma iniciativa para reunir seus associados, a ANFIP prepara uma live especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Para marcar a data, o evento contará com participações especiais e muitas surpresas. Os detalhes da live foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19/1), com…
A ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, publicamente, repudia o desmantelamento da Administração Tributária do Município de Goiânia perpetrado pela atual administração, frontalmente contra a organização promovida em gestões anteriores. A revogação do inciso I do art. 38 e dos artigos 7º, 10 e 24, todos da recentíssima Lei…
O Linha Direta desta semana aborda as ações das entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral contra decisão de ministro do STF que alterou a Lei da Ficha Limpa. O informativo traz ainda informações sobre os aportes na Jusprev, que podem ser feitos até o dia 28/12, e as doações incentivadas a fundos…
A Emenda Constitucional nº 41/2003 retirou de todos os servidores públicos que ingressaram no serviço público a partir de 2004 a integralidade e paridade de proventos. Outras grandes mudanças na aposentadoria vieram com a criação da previdência complementar do servidor público e, mais recentemente, com a implementação de regras mais difíceis de cumprir para obter…
Na manhã desta quarta-feira (23/12), a ANFIP prestigiou mais um evento da Estadual de Minas Gerais (ANFIP-MG), desta vez em celebração ao Natal e à tão esperada chegada do novo ano. A live, que teve como mestre de cerimônia o 5º suplente da Diretoria mineira, Cássio José de Oliveira, proporcionou a todos os presentes momentos de…
