As entidades representativas dos fiscos federal, estadual e municipal reuniram-se novamente nesta quarta-feira (2/10), na sede do Sindifisco Nacional, para finalizar a redação de texto único disciplinando o regime jurídico da administração tributária, que será apresentado pelas entidades no âmbito da discussão das PECs 45/2019 e 110/2019, ambas da reforma Tributária. O vice-presidente de Política…
Em virtude das notícias veiculas pela imprensa nesta quarta-feira (2/10), a ANFIP manifesta publicamente seu irrestrito apoio à Receita Federal do Brasil e seus servidores, especialmente os Auditores Fiscais, e defende que todos os fatos levantados sejam apurados dentro dos ditames da lei e, caso comprovados desvios funcionais, os culpados sejam punidos. A Receita Federal…
A ANFIP esteve presente no debate sobre o meio-ambiente na Reforma Tributária, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, nesta quarta-feira (2/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi apresentar as Emendas Aditivas sobre a Tributação Ambiental na PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e na PEC…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (30/9) a Portaria nº 531/2019, do Ministério da Economia, que institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal de que trata a Lei do o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais. Entre as competências do Comitê de Súmulas da…
Por meio da Norma de Execução SGC nº 106, da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, a implantação do sistema de ponto eletrônico dos servidores do Executivo Federal (SISREF) foi prorrogada, no âmbito da Receita Federal do Brasil, para 1º de dezembro. A data anteriormente prevista era 1º de novembro, conforme definia a…
Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), realizada na tarde desta terça-feira (1º/10), foi debatida a política socioeconômica do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves…
A ANFIP tem uma excelente notícia para os associados que foram peculistas da Geap-Pecúlios. Todo participante que contribuiu após 13/03/1990, e que tenha cancelado o plano após essa data, tem o direito de resgatar 50% do valor contribuído após essa data. A informação foi confirmada por Luis Claudio das Neves Rocha Rozendo, da Gerência de Relacionamento com o Cliente da…
Confira abaixo a entrevista do presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, à TV Senado, em que destaca que o volume de desonerações concedidas pelo governo afeta diretamente as contas da Seguridade Social e, consequentemente, da Previdência.
Na manhã desta terça-feira (1º/10), a ANFIP esteve no Senado Federal para acompanhar a votação da PEC 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. A vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e os associados Marinalva Azevedo dos Santos Braghini (SP), Margarida Lopes de Araújo (SP), Lourival de Melo Lobo (PI) e Creusa Dantas Gama (BA), que formam…
Era noite do dia 26 de maio de 1962, quando Fiscais da Previdência de diversos Institutos de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPIs) então existentes reuniram-se no salão Nobre do IAPI de Porto Alegre. O encontro ocorreu diante da necessidade de congregar a classe em defesa de justas reivindicações e dar maior intercâmbio de ideias…
