Depois de várias semanas de intenso trabalho parlamentar, em que a ANFIP e as entidades integrantes do Instituto Mosap percorreram gabinetes e lideranças da Câmara dos Deputados, a PEC Social atingiu as assinaturas necessárias e passa a tramitar oficialmente, nesta terça-feira (5/3), como PEC 6/2024. Apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), o texto, que atualiza…
A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira (6/3), às 11h, coletiva de imprensa para anunciar os prazos e as novas regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Assista a transmissão pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube (aqui). A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário…
A ANFIP realizou trabalho, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/2), em busca de assinaturas para a PEC Social, em um esforço concentrado para conseguir as 171 rubricas de parlamentares, necessárias para que a proposta seja apresentada oficialmente e comece a tramitar no Congresso Nacional. Participaram da mobilização as vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias…
Em programa inédito, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (28/2), live para explicar a herdeiros e sucessores de associados(as) falecidos(as) o procedimento para aderir ao acordo da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Participaram da transmissão a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e os advogados Rodrigo Cartafina (ANFIP) e Priscila Abritta…
O Pacto de Brasília, colegiado integrado pelas entidades de servidores das carreiras da administração tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, está finalizando a primeira fase da elaboração de um único Projeto de Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT). O texto regulamenta dispositivos da Emenda Constitucional nº 132/23, que altera o Sistema Tributário Nacional….
A ANFIP inicia o ano de 2024 com o pé direito e o lançamento de mais um benefício exclusivo: uma plataforma inédita de serviços advocatícios com desconto para associados e seus familiares! O projeto faz parte do plano de modernização e aperfeiçoamento pensado pela atual gestão para os próximos dois anos, com o objetivo de…
A ANFIP é uma das entidades que estará presente na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que será realizada na próxima quarta-feira (28/2), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. A Entidade foi escolhida pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) para representar os servidores. No mesmo dia, será realizada em…
A Benevix, administradora da Unimed Vitória, disponibilizou em seu site a declaração de quitação anual do plano de saúde, necessária para o recebimento do auxílio saúde. Para obter o documento, clique aqui. Para aqueles que possuem o boleto com vencimento nesta sexta-feira (23/2), a declaração estará disponível no sistema em até 96 horas após o…
O deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da PEC Social, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006, a fim de reduzir gradativamente a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, defendeu a inclusão da proposta na pauta prioritária da Câmara dos Deputados. O discurso foi proferido nesta quinta-feira (22/2), no Plenário da Casa, em uma das…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e as vice-presidentes Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e Margarida Lopes de Araújo (Serviços Assistenciais) receberam nesta quinta-feira (22/2), na sede da Entidade, os advogados Renato Pereira Caes (Farag, Ferreira & Vieira), José Pinto da Mota Filho (Mota & Advogados Associados) e Arthur Regis (Regis &…
