A ANFIP, assim como faz anualmente, está enviando a agenda 2024 para os associados que manifestaram interesse em receber o exemplar. Para verificar se o seu nome está na lista de envio ou se você precisa fazer a solicitação, é só clicar no link a seguir: agenda.anfip.org.br. Na página, digite o seu CPF e confira se…
O Decreto nº 11.872, publicado dia 29/12/23, estabelece novos valores para a concessão de diárias, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O documento altera o Decreto nº 5.992, de 2006. Além de novos valores, o decreto dispõe que, em casos de acidente do servidor que, durante viagem em serviço, necessitar de…
Após as festividades de fim de ano, a ANFIP retoma suas atividades nesta terça-feira (2/1) sob o comando do novo Conselho Executivo, que tomou posse em dezembro de 2023. Miguel Arcanjo Simas Nôvo, do Amazonas, preside a Entidade até dezembro de 2025. Além do Conselho Executivo, o Conselho Fiscal também inicia seu mandato com nova…
Com o início do ano, recomeçam os preparativos para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Algumas novidades passaram a valer com a publicação da Lei 14.663/23, que, além de criar uma política de valorização do salário mínimo, ampliou a faixa de isenção da tabela progressiva, que passou de R$ 1.903,98 para R$…
Foi publicada, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29/12), a Instrução Normativa RFB nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios…
Confira no Linha Direta desta semana como está a expectativa dos servidores para a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente quanto ao anúncio do índice de reajuste salarial para 2024. Veja ainda como foi o trabalho do Pacto de Brasília em defesa dos fiscos e por uma Lei Orgânica da Administração…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), por 335 votos favoráveis, 56 votos contrários e 1 abstenção, a Medida Provisória 1185/2023, que altera as regras de tributação de incentivos concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que empresas implantem ou expandam seus empreendimentos. O texto…
Os beneficiários da Geap possuem um reforço no atendimento da atenção primária com o Integra Saúde, programa que oferece acompanhamento com médico de família e equipe multidisciplinar, sem cobrança de coparticipação, disponível para todos os planos. O serviço é realizado em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, por meio da rede Dasa, além da…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (13/12), em audiência pública, a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar, movimento iniciado por empregadores, chamados de patrocinadores, que deixam de contribuir para o plano. O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou o debate, sugerido…
Na próxima segunda-feira (18/12), a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), mediada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a última reunião do ano. Os servidores esperam que seja formalmente apresentado um índice de reajuste salarial para 2024, superior ao 1% proposto em encontros anteriores. Apesar da expectativa, para conceder…
