O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária, disse nesta segunda-feira (6) que nas últimas semanas teve reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta. O tucano debateu os procedimentos para a retomada dos trabalhos da comissão mista que busca unir as…
Começou nesta segunda-feira (29/6) o 1º Evento da Semana de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. Para debater “O que a reforma Administrativa pode fazer pelo Brasil” foram convidados Paulo Uebel, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia; os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO); e o deputado federal Tiago…
Confira a edição de fevereiro a junho de 2020 do Jornal da ANFIP-MG: Baixar PDF.
Reunião da Comissão Parlamentar do Fonacate, realizada nesta quinta-feira (18), debateu possível retomada das atividades presenciais no Congresso Nacional a partir de julho e projetos de lei de interesse do funcionalismo. O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou do encontro. A assessoria parlamentar do Fonacate está fazendo um levantamento dos principais…
A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua respectiva capacidade contributiva; e, de outro, a simplificação dos procedimentos e obrigações acessórias, a serem cumpridos pelos contribuintes. A redução da litigiosidade tributária junto ao Poder Judiciário, que se vê às…
Ocorreu, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (04/6), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), conduzida pelo Secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. A reunião contou com a presença do Conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes, presidente…
Foi realizada nesta quinta-feira (4/6) a ANFIP Conectada, série de reuniões que a Entidade promove com seus associados nos estados. Goiás foi a primeira a receber o projeto, que, em decorrência da crise sanitária enfrentada pelo país, foi realizado via plataforma digital. Num ambiente virtual onde a cordialidade prevaleceu, associados tiraram dúvidas quanto aos processos…
As entidades que integram o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANFIP, em reunião nesta quinta-feira (4/6) debateram mais uma vez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Representando a ANFIP, participou do encontro…
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), parceiro da ANFIP nos estudos sobre seguro social, realizou nesta terça-feira (2/6) um debate on-line sobre “Novos desafios para a advocacia previdenciária – A visão de quem lidera os órgãos decisórios”. O entrevistado foi o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que discutiu a pauta…
Se ainda escrevesse o meu diário, poderia hoje escrever uma bela página nele, e creio que a escreveria mais ou menos assim: “Querido Diário: Há tempo que não te brindava com algo magnânimo. Escuta-me como me escutavas na adolescência. O dia de hoje, apesar de iniciar triste e monótono, pela meia tarde mudou de indumentária…
