Categoria: Geral
Informações importantes para você
ANFIP participa de live da Condsef sobre a crise nacional
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a live realizada pela Confederação de Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), realizada nesta terça-feira (26/5), sobre os efeitos e os desafios impostos com a pandemia da Covid-19, com participação da secretária sub-regional da Internacional dos Serviços Públicos no Brasil (ISP), Denise Motta Dau. A…
Conselho de Representantes realiza reunião ordinária
A quase a totalidade dos 27 presidentes e representantes das Estaduais da ANFIP, liderados pela coordenadora do Conselho de Representantes (CR), Dulce Wilennbring de Lima, promoveram nesta segunda-feira (25/5) reunião ordinária virtual para discutir e delibar diversos assuntos de competência e atribuição estatutária e regimental do Conselho. A reunião prosseguiu até o fim do dia,…
Combate ao Covid-19: RFB libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão
Tempo médio do desembaraço aduaneiro dessas mercadorias foi reduzido em 33%, se comparado ao período anterior à pandemia Levantamento realizado pela Receita Federal demonstra que no período de 46 dias (18/03 a 02/05), a instituição liberou a entrada no país de 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O…
RFB inicia pagamento de restituição do IRPF 2020
A Receita Federal do Brasil (RFB) seguirá, a partir deste ano de 2020, novo cronograma de restituição do IRPF. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. Para efeitos de comparação, no ano passado, as restituições iniciaram no dia 17 de…
Fronteiras brasileiras permanecem fechadas por mais 30 dias
O governo federal estendeu por mais 30 dias a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil por via terrestre ou aérea. A decisão consta na Portaria nº 255/2020, assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Saúde e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/5). A medida restritiva vem sendo…
Agentes de Estado precisam ter autonomia e proteção institucional, defende ministro Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi um dos debatedores do webinar, realizado nesta sexta-feira (22/5), pelo Sindifisco Nacional, para abordar o tema proteção dos órgãos de Estado, com foco na atuação da Receita Federal do Brasil (RFB). A videoconferência também contou com a participação do presidente da entidade organizadora, Kleber…
ANFIP participa de webinar da Conacate
Para analisar e debater a atual conjuntura nacional frente à pandemia de Covid-19, a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) realizou webinar com o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Gonzaga Beluzzo, nesta quarta-feira (20/5). Em sua explanação, o especialista avaliou que o momento pede a implementação…
Covid-19: MPF e MPT entram com ação para a União instituir trabalho remoto no Executivo Federal
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos respectivos serviços ou atividades e…
Chat RFB: atendimento personalizado e sem sair de casa
Através da Portaria nº 853/2020, publicada nesta segunda-feira (18/5) no Diário Oficial da União, foi disciplinado o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat. O atendimento pelo Chat RFB fica disponível apenas em dias úteis, de 7h às 19h, e poderá ser solicitado no Portal e-CAC pelo…
Apreensões de mercadorias pela RFB atingem quase R$ 1 bilhão de janeiro a abril
A Receita Federal do Brasil apreendeu no primeiro quadrimestre deste ano um total de R$ 987.827.082,66 em mercadorias contrabandeadas. O valor é 4,7% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado, quando as apreensões atingiram R$ 943.490.643,12. Os principais itens apreendidos são os cigarros (R$ 303.944.266,05), artigos de vestuário (R$ 99.023.079,18) e eletroeletrônicos…