Câmara debate reestruturação da RFB. ANFIP expõe preocupação com cenário apresentado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (3/9) a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. A ANFIP acompanhou o debate, sendo representada pelo vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira. Os debatedores presentes foram Heleno Taveira Torres, professor de Direito Econômico,…

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Carf realiza seminário sobre Direito Tributário e Aduaneiro

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realiza o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro nesta quarta-feira (4/9), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). A ANFIP participa do evento representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Gheller, e pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira…

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Relator apresenta complementação de voto à PEC 6/2019

O relator da PEC 6/2019, da reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), realizou a leitura da complementação de voto à proposta. A Comissão vota o texto nesta quarta-feira (4/9), assim como vai a chamada “PEC paralela”, que estende as mudanças nas regras de aposentadoria a…

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Defesa do serviço público é reforçada com lançamento de Frente Parlamentar

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social) participaram nesta terça-feira (3/9) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com…

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Os “infiscalizáveis” (Vilson Romero*)

Decisões recentes de ministros do STF e do TCU determinaram medidas coercitivas à fiscalização federal que devem preocupar a sociedade, em especial os que defendem o combate à corrupção. Em razão de pouco mais de 130 contribuintes pessoas físicas, alguns ligados a ministros do STF, terem sido selecionados para averiguação fiscal, foram afastados de suas…

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Entidades debatem com senadora emendas à Reforma Tributária

A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) recebeu nesta terça-feira (3/9) o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, para tratar da reforma tributária contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19. Participaram também da reunião os representantes da Fenafisco, Celso Malhani e Bruno…

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Reforma Tributária Solidária é pauta de reunião com governadora do Rio Grande do Norte

A Reforma Tributária Solidária foi pauta de reunião, no último dia 30 de agosto, entre a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e representantes do Fisco.  Pela ANFIP, participaram do encontro o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, a vice-presidente de Relações Públicas, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e o…

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