Assuntos Parlamentares
A ANFIP participa de audiência pública nesta terça-feira (18/2). Plenário 13 10 horas: Comissão Mista sobre a MP 905/19 – Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Audiência pública. Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert); da Associação Nacional dos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), nesta quarta-feira (5/2), autorizou a criação de Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2019, que confere nova redação ao art. 8º da Constituição Federal para promover uma Reforma no Sistema Sindical. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM),…
O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3/2), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. A cerimônia será…
A regulamentação dos jogos de azar no país pode voltar à pauta do Congresso Nacional em 2020 através de dois projetos de lei, o PL 442/91, na Câmara dos Deputados, e o PLS 186/2014, no Senado Federal, prontos para votação em plenário de ambas as Casas. Com isso, a ANFIP e a Organização Não-Governamental (ONG)…
Preocupada com o atual cenário fiscal que abrange estados e municípios brasileiros, a ANFIP, representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, acompanhou audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/11) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O evento, conduzido pelo deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), teve como intuito divulgar o Índice Firjan e Fiesp…
Com a participação de autoridades do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça Trabalhista, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu na manhã desta terça-feira (19/11) os efeitos do Programa Verde Amarelo instituído pela Medida Provisória nº 905/19. As mudanças na legislação trabalhista, a desoneração da folha sobre…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e César Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários) participaram nesta terça-feira (12/11) da tarde de autógrafos do livro Tempos de Distopia, do senador Paulo Paim (PT/RS). O evento aconteceu no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado Federal. O…
O vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, acompanhou, nesta quinta-feira (3/10), na Câmara dos Deputados, audiência pública com o tema “Negociações coletivas e os planos de carreiras dos servidores públicos federais”. De iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), a audiência discutiu pontos importantes…
Considerando as inúmeras propostas de mudança nas legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (26/9), a audiência “O Direito de Organização Sindical no Setor Público”. O vice-presidente Executivo da ANFIP,…
Dois sistemas mais simplificados vão substituir o atual eSocial (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) a partir de janeiro de 2020, separando informações trabalhistas e previdenciárias dos dados tributários. Para discutir o tema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta…
