Parlamentar – Página: 9

ANFIP Ceará encontro com parlamentar 28/07/2022

Em encontro com parlamentar, ANFIP destaca trabalho para fortalecimento do Estado Democrático de Direito

Ludmila Machado29 de julho de 202229 de julho de 202202 mins

A ANFIP, representada pela vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, participou nesta quinta-feira (28/7) de uma roda de conversa com o deputado André Figueiredo (PDT/CE), promovida pelo Fonacate e Sindilegis, em Fortaleza (CE). A vice-presidente Executiva da ANFIP-CE, Eline Pires de Carvalho, também acompanhou o evento. Na oportunidade, os participantes abordaram temas…

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ANFIP apresenta projetos na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Daiana Lima7 de junho de 202217 de novembro de 202205 mins

O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou nesta terça-feira (7/6) de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, realizada em formato híbrido, com a presença de diversas entidades representativas e movimentos organizados da sociedade civil. A sessão foi requerida e coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), presidente do…

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ANFIP e Pacto de Brasília preparam ações contra “Código de Defesa do Sonegador”

Daiana Lima31 de maio de 20223 de junho de 202203 mins

O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Assuntos Fiscais, Crésio Pereira de Freitas, participaram da reunião do grupo Pacto de Brasília, nesta segunda-feira (30/5), com o objetivo de construir estratégias de ação contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022. O PLP, apelidado de “Código de Defesa do Sonegador”, estabelece normas…

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ANFIP atua contra PLP do “Código de Defesa do Sonegador”

Marina Rodrigues31 de maio de 20228 de junho de 202206 mins

Tramita na Câmara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 17/2022, que estabelece “normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária”. Na prática, o projeto, dentre várias medidas, limita drasticamente a capacidade de atuação do Fisco,…

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ANFIP acompanha audiência da Câmara sobre reajuste salarial

Thayná De Souza Cavalcante24 de maio de 20221 de junho de 202205 mins

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24/5), audiência pública para discutir o reajuste salarial do funcionalismo público federal. O presidente Vilson Antonio Romero e os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Políticas de Classe e Salarial) acompanharam o debate….

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ANFIP presente em audiência sobre assédio no serviço público

Daiana Lima23 de maio de 20221 de junho de 202206 mins

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (23/5), audiência pública sobre “Assédio Institucional no Setor Público”. O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a reunião, que foi coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim considerou gravíssimo o assédio institucional no serviço público e destacou várias consequências dessas situações, caracterizadas por ameaça física…

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Comissão designa relator de PL sobre unidade gestora do RPPS

Daiana Lima20 de maio de 202223 de maio de 202204 mins

O deputado Rogério Correia (PT/MG) foi designado, nesta quinta-feira (19/5), relator do PLP 189/2021 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União terá como entidade gestora única o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PLP define como…

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ANFIP acompanha debate da Câmara sobre reajuste de preços de planos de saúde

Thayná De Souza Cavalcante20 de maio de 20221 de junho de 202203 mins

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (18/5) o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022. O vice-presidente de Serviços Assistenciais da ANFIP, Ariovaldo Cirelo acompanhou o debate. Durante a audiência, representantes das operadoras de planos de saúde informaram que a previsão é de um reajuste…

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ANFIP e entidades completam os apoios à emenda da PEC dos quinquênios

Daiana Lima18 de abril de 20221 de dezembro de 202202 mins

Atendendo solicitação do vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), conterrânea do dirigente, registrou a assinatura de número 27, necessária para validar a emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) à PEC 63/2013, que restabelece o pagamento dos quinquênios a juízes e promotores. A ANFIP está empenhada…

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ANFIP busca apoio parlamentar à emenda que restabelece quinquênios

Daiana Lima13 de abril de 20221 de dezembro de 202202 mins

O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e a presidente da Fundação ANFIP, Margarida Lopes de Araújo, estiveram no gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), nesta quarta-feira (13/4), em Brasília. O objetivo foi solicitar apoio e a assinatura da senadora à emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) para modificar a…

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