Assuntos Parlamentares
Na semana entre 29 de agosto e 2 de setembro, o Congresso Nacional realizou esforço concentrado para deliberação de medidas provisórias com prazo de vigência prestes a finalizar. Das seis Medidas Provisórias (MPs) analisadas, quatro seguiram para sanção presidencial e duas para deliberação do Senado. A primeira delas é a MP 1114/2022, que dispõe sobre o…
Os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares), José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Política Salarial) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais) realizaram trabalho parlamentar, nesta quinta-feira (4/8), na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, estiveram nos gabinetes dos deputados Rogério Correia (PT/MG) e Professor Israel Batista (PSB/DF), importantes parceiros da ANFIP na defesa…
Os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Política Salarial), José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares), Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais) visitaram, na tarde desta quarta-feira (3/8), o gabinete do deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), na Câmara dos Deputados, a fim de se inteirarem sobre a tramitação…
Os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Política Salarial), José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares), Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais) acompanharam o VII Congresso Nacional da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), nos dias 3 e 4 de agosto, na Câmara dos Deputados,…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2/8), para acompanhar os trabalhos da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na votação de pautas de interesse público. A audiência, coordenada pelo deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), pode ser assistida AQUI. Na ocasião, o vice-presidente prestou apoio à campanha da…
A ANFIP, representada pela vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, participou nesta quinta-feira (28/7) de uma roda de conversa com o deputado André Figueiredo (PDT/CE), promovida pelo Fonacate e Sindilegis, em Fortaleza (CE). A vice-presidente Executiva da ANFIP-CE, Eline Pires de Carvalho, também acompanhou o evento. Na oportunidade, os participantes abordaram temas…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou nesta terça-feira (7/6) de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, realizada em formato híbrido, com a presença de diversas entidades representativas e movimentos organizados da sociedade civil. A sessão foi requerida e coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), presidente do…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Assuntos Fiscais, Crésio Pereira de Freitas, participaram da reunião do grupo Pacto de Brasília, nesta segunda-feira (30/5), com o objetivo de construir estratégias de ação contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022. O PLP, apelidado de “Código de Defesa do Sonegador”, estabelece normas…
Tramita na Câmara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 17/2022, que estabelece “normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária”. Na prática, o projeto, dentre várias medidas, limita drasticamente a capacidade de atuação do Fisco,…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24/5), audiência pública para discutir o reajuste salarial do funcionalismo público federal. O presidente Vilson Antonio Romero e os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Políticas de Classe e Salarial) acompanharam o debate….
