Teto Remuneratório recebe complementação de voto do relator
O deputado Rubens Bueno (PPS/PR), relator na Comissão Especial do projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório da administração pública (PL 6726/2016 e PL 3123/2015),...
Participe do lançamento da Campanha VOTO CONSCIENTE
A ANFIP e diversas entidades representantes de servidores públicos participam nesta quarta-feira (8/8) do Café Parlamentar de lançamento da campanha VOTO CONSCIENTE SERVIDORES ELEIÇÕES 2018. O evento será realizado...
Fonacate emite Nota Pública sobre MP 873/2019
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública sobre a Medida Provisória 873/2019. No documento, a entidade repudia a...
Câmara analisa projeto que cria Código de Defesa do Contribuinte
O deputado Heuler Cruvinel (PP/GO) apresentou, na última quarta-feira (/117), o PLP 546/2018, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Trata-se de resgate...
CDH do Senado discute efeitos da MP 905
Com a participação de autoridades do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça Trabalhista, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...
Deputados protocolam projetos para sustar Decreto 9.735
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e bancada do PSOL, através do seu líder, Ivan Valente (SP), apresentaram ontem, terça-feira (26), respectivamente, os Projetos de...
Serviço público é pauta de audiência na Câmara
O vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, acompanhou, nesta quinta-feira (3/10), na Câmara dos Deputados, audiência pública...
Votação para Prêmio Congresso em Foco 2018 até 31 de julho
Está aberta até terça-feira, dia 31 de julho, a votação online da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, por...
Congresso Nacional define composição das Comissões Permanentes
Ocorreram no mês de março as instalações e eleições das presidências das comissões permanentes de ambas as Casas do Congresso Nacional. No Senado Federal,...
Medida provisória prevê 22 ministros no governo Bolsonaro
A Medida Provisória 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de...
