Assuntos tributários e previdenciários
Na manhã desta quinta-feira (5/10), a ANFIP lançou oficialmente a 23ª edição da Análise da Seguridade Social, em sessão promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Além do presidente Vilson Romero e do vice-presidente de Assuntos Fiscais, Crésio Pereira de Freitas, o lançamento contou com a participação de especialistas…
Em continuidade aos debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), o Senado Federal realizou, na quarta-feira (4/10), novas audiências públicas com a participação de representantes de diversos setores para abordar os impactos da matéria. Pela ANFIP, acompanharam as discussões os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Crésio Freitas (Assuntos Fiscais). Na Comissão de…
O presidente Vilson Antonio Romero esteve no Senado Federal, nesta terça-feira (3/10), participando de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o impacto da reforma tributária (PEC 45/2019) nos municípios. Entre os convidados, estiveram representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos, que solicitaram a inclusão de medidas…
A ANFIP e a Fundação ANFIP lançam na quinta-feira (5/10), às 9 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Análise da Seguridade Social em 2022, publicação que traz todos os dados relativos aos programas sociais da Saúde, Assistência e Previdência Social, receitas e despesas orçamentárias e os impactos da…
Os integrantes do Pacto de Brasília estiveram em reunião com o senador Efraim Filho (União Brasil/PB), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária no Senado, nesta quarta-feira (27/9). Pela ANFIP, participaram o presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira. No encontro, os dirigentes defenderam os princípios do Pacto…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam as discussões acerca da reforma tributária realizadas no Senado Federal, nesta quarta-feira (27/9). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi abordado o impacto da reforma sob a ótica dos estados, com a coordenação do senador Eduardo Braga (MDB/AM). A…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26/9), sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado. O debate foi voltado para os regimes especiais de tributação para setores específicos e a implantação do mecanismo de restituição do…
Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira (20/9), o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou as discussões sobre a PEC 45/19, da reforma tributária, no Senado Federal. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram debatidos os efeitos da reforma para o agronegócio e cooperativismo. O coordenador do encontro, senador Marcelo Castro (MDB/PI),…
O presidente Vilson Antonio Romero participou como debatedor da sessão do Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (20/9), que discutiu o Projeto de Lei 2796/2023, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos e de fantasia. A proposta visa regulamentar a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos e também disciplinar o…
Após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, a proposta está sendo discutida no Senado Federal, onde precisará passar por dois turnos de aprovação. Acompanhando os debates, o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (19/9), sobre os impactos…
