Assuntos tributários e previdenciários
As entidades integrantes do Pacto de Brasília, entre elas a ANFIP, solicitaram apoio técnico e jurídico ao deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) aos temas de interesse das carreiras constantes no relatório da PEC 45/19, da reforma tributária, entre eles a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), mantida no parecer apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a primeira versão de seu relatório à PEC 45/2019, da reforma tributária (confira aqui o documento). O presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam a coletiva. O relatório mantém a previsão de edição de Lei Orgânica da…
O presidente Vilson Antonio Romero participou da audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta quinta-feira (19/10), sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) em tramitação na Casa. A sessão foi presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSDB/GO). Na ocasião, foram apresentados os resultados do grupo de trabalho do colegiado responsável por analisar…
O presidente Vilson Antonio Romero, alertou, nesta quinta-feira (19/10), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para as consequências sociais e econômicas da falta de regulamentação das apostas esportivas por quotas fixas, as chamadas “bets”, prevista na Lei 13.756/18. O debate foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo/CE), com participação do…
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD/BA), contrário às modificações feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023). O projeto volta à pauta na próxima terça-feira (24/10). Entre as mudanças inseridas no texto…
Criado em 2019, o plano família Viva Futuro, da Fundação Viva Previdência – que possui como uma de suas instituidoras a ANFIP –, recebeu, recentemente, novas transferências de recursos. Neste mês, comemora a marca de mais de R$ 24 milhões em seu patrimônio, com mais de 2.100 participantes em todo o Brasil. Entre as especialidades…
Os integrantes do Pacto de Brasília, entre eles a ANFIP, tiveram sucesso em referendar os substitutivos elaborados pelo grupo à reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado Federal. Ao todo, foram protocolizadas quatro emendas modificativas, nesta sexta-feira (13/10), pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI), que está presidindo as audiências da Comissão de Constituição e Justiça…
O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado (PEC 45/19), apresentou novas datas para apreciação da proposta na Casa Revisora. De acordo com o cronograma, o parlamentar fará a apresentação do seu parecer no dia 24 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação no colegiado será no dia…
O presidente Vilson Antonio Romero e as vice-presidentes Maria Aparecida Paes Leme (Relações Públicas) e Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) foram recebidos, nesta terça-feira (10/10), pelo deputado federal Bohn Gass (PT/RS) e, em seguida, pelo deputado Giovani Cherini (PL/RS), em seus respectivos gabinetes na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os conselheiros defenderam pautas…
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reunião virtual, nesta segunda-feira (9/10), com as demais entidades representativas do fisco que compõem o Pacto de Brasília. Na ocasião, o grupo discutiu temas relacionados à Lei Orgânica do Fisco (LOF), reivindicada pelas carreiras da administração tributária há…
