Assuntos tributários e previdenciários
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, esteve reunido, nos dias 11 e 12 de dezembro, com os demais representantes de entidades nacionais que integram o Pacto de Brasília, para continuarem os trabalhos de elaboração da minuta do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT). Os encontros contaram com a participação e…
O vice-presidente de Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participa, em Brasília, do XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) que debate, nesta edição, a reforma tributária. O evento, que acontece na Câmara Legislativa do Distrito Federal, teve início nesta segunda-feira (27/11) e termina na quarta-feira (29/11). O presidente da ANFIP-RJ, Adilson Bastos, também acompanha os debates….
O presidente Vilson Antonio Romero falou sobre a necessidade de equacionar os desequilíbrios existentes nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios brasileiros, em audiência pública, nesta quinta-feira (23/11), realizada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Inicialmente, Romero, que também representou a Pública Central do Servidor, como presidente da…
O presidente Vilson Romero participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária, na noite desta quarta-feira (22/11), na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB/MA). No encontro, no qual foram esclarecidos os diversos acréscimos introduzidos na reforma durante sua tramitação no Senado Federal, também estiveram presentes o Secretário Extraordinário…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado pela Receita Federal do Brasil nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, que teve como tema “Estado, Administração Tributária e Sociedade”, ocorreu presencialmente no auditório do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22/11) os Projetos de Lei 3.626/2023, que regulamenta e garante a taxação das apostas on-line, chamadas bets, e o 4.173/2023, que taxa os fundos exclusivos e de investimentos no exterior. Os textos seguem para apreciação do Plenário. O PL 3.626/2023, relatado pelo senador Angelo…
O presidente Vilson Antonio Romero participou do V Seminário Ibero-americano sobre Constitucionalização da Seguridade Social, nesta quarta-feira (22/11), na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília. A transmissão ao vivo está disponível no canal oficial do INSS no YouTube. Promovido pela Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), o evento é gratuito e vai…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, se reuniu com os demais integrantes do Pacto de Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro, para dar continuidade à elaboração de minuta de anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária. Com participação especial da advogada Adriana Schier, especialista em Direito Administrativo, o grupo estabeleceu…
O presidente Vilson Antonio Romero representou a ANFIP, nesta terça-feira (21/11), em reunião com o deputado federal Altineu Côrtes, líder do Partido Liberal (PL), cuja bancada é a maior na Câmara dos Deputados. No encontro, que contou com representantes da Fenafim, Anafisco, Febrafite e Fenafisco, foram apresentadas pautas de interesse dos fiscos das três esferas…
O presidente Vilson Romero participou on-line do programa Comunicações, da TV Assembleia, transmitido pela emissora nesta segunda-feira (13/11) e ancorado pelo jornalista Marcelo Magalhães. Na pauta, a meta fiscal do governo federal, a reforma tributária e a retirada de empresas do programa de desestatização da União. No programa, do qual também participou o jornalista Airton…
