Assuntos tributários e previdenciários
O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo participou do primeiro painel de debate do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco Nacional (ENAP 2024), ocorrido nesta terça-feira (4/6), o qual abordou a PEC 6/2024 (PEC Social), que visa acabar gradualmente com a injusta contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O evento é promovido…
O presidente Miguel Nôvo e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, acompanharam, nesta quinta-feira (23/5), a audiência sobre os impactos sociais da reforma tributária, realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Social, da Câmara dos Deputados. O debate, conduzido pela deputada Erika Kokay (PT/DF), contou com a participação de diversos especialistas da área, entre…
Os vice-presidentes Cássio José de Oliveira (Assuntos Parlamentares) e Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) participaram, nesta terça-feira (21/5), de reunião promovida pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), na sede do Instituto. O foco principal foi a discussão de estratégias em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, chamada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (9/5), audiência pública para debater o Projeto de Lei 2234/2022, que autoriza o funcionamento dos jogos de azar no país, como cassinos e bingos; legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O vice-presidente Executivo da ANFIP, Gilberto…
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do livro Análise da Seguridade Social se reuniu durante esta semana na sede da ANFIP, em Brasília, para dar continuidade à produção do estudo. Na ocasião, verificaram o texto e discutiram detalhes técnicos para finalização do livro que será o lançado dia 28 de maio no XVIII Encontro…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (8/5) o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para detalhar a regulamentação da Emenda Constitucional 132/23, que alterou o sistema tributário nacional, especificamente a tributação sobre o consumo. O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, está representando a Entidade na 58ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e no Seminário Internacional do CIAT, realizados em Foz do Iguaçu, Paraná. O evento ocorre entre os dias 23 e 25 de abril, para a Assembleia Geral, e em 26 de abril,…
A vice-presidente de Comunicação Social, Marluce da Silva Soares, representa a ANFIP no 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (Conefisco), que teve início nesta quarta-feira (17/4) e vai até sexta-feira (19/4), na capital Belém. O evento, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco/PA), reúne servidores das carreiras tributárias e autoridades…
O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo acompanhou a reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (17/4), a pedido do deputado Danilo Forte (União/CE), para debater os projetos de regulamentação da reforma tributária. Segundo o parlamentar, que presidiu a mesa dos trabalhos, a reforma tributária segue como prioridade do…
Em palestra promovida nesta terça-feira (16/4) pela ANFIP-RJ, o consultor Leônidas Quaresma apresentou todos os passos para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024, desde a instalação do programa, com o primeiro acesso, à verificação das informações pré-preenchidas, alterações necessárias e inclusão de informações nos campos. O evento, que faz parte do Projeto Sociocultural,…
