Assuntos tributários e previdenciários
Nesta segunda-feira (22/6), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma Tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), debateram a tributação nacional durante live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. Pela ANFIP,…
A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár acompanhou, nesta segunda-feira (22/06), o debate virtual “Pandemia, saídas para a economia”, que faz parte do ciclo de lives promovidas pelo Observatório da Democracia no YouTube. A webconferência foi mediada por Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e teve como objetivo apresentar uma série de propostas a…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), realizada nesta quinta-feira (18/6), de forma virtual, e conduzida pelo secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. O objetivo da reunião foi dar continuidade à análise e deliberação da proposta…
O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 e a Instrução Normativa nº 45/20 foram publicadas nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 3 de agosto. Uma…
Foi realizada mais uma live, nesta quarta-feira (17/6), da série organizada pela campanha ‘Você Acha Justo?’, com o tema “Por que taxar grandes fortunas e patrimônio?”. Desta vez, foram convidados o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor; a historiadora Wania Sant’Anna, vice-presidente do conselho curador do Ibase e ex-secretária de Direitos…
Cobrar a correta aplicação do dinheiro público é um dever de todos. Por isso, já estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal edição 2020, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras as quais atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e…
A previdência complementar dos servidores públicos foi novamente debatida na Live Série ANFIP, realizada sempre às quartas-feiras, às 10 horas, pelos canais do Youtube e Facebook da Entidade. Desta vez (17/6), com foco na “Previdência Associativa – Planos Instituidores” e participação de representantes da Jusprev (Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira), Anapar…
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste exercício de 2020 traz uma novidade. Agora, é possível fazer doações ao Fundo do Idoso diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto. Em tempos difíceis, qualquer ajuda tem valor inestimável e deve ser sempre incentivada e facilitada. A ANFIP lembra que as doações ao Fundo…
Na live semanal da Série ANFIP, realizada nesta quarta-feira (10/6), o tema abordado foi Previdência Complementar do Serviço Público à luz da Reforma da Previdência. Realizada em parceria com a Agência Servidores, a videoconferência teve o objetivo de esclarecer e orientar os servidores públicos, especialmente os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O presidente…
A necessidade de uma reforma tributária no Brasil, com a cobrança de imposto sobre grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos foi o tema da videoconferência realizada nesta terça-feira (9/6), com participação do Auditor Fiscal Dão Real, associado da ANFIP e diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF); do deputado federal Henrique Fontana…
