Assuntos tributários e previdenciários
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), realizada nesta quinta-feira (18/6), de forma virtual, e conduzida pelo secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. O objetivo da reunião foi dar continuidade à análise e deliberação da proposta…
O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 e a Instrução Normativa nº 45/20 foram publicadas nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 3 de agosto. Uma…
Foi realizada mais uma live, nesta quarta-feira (17/6), da série organizada pela campanha ‘Você Acha Justo?’, com o tema “Por que taxar grandes fortunas e patrimônio?”. Desta vez, foram convidados o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor; a historiadora Wania Sant’Anna, vice-presidente do conselho curador do Ibase e ex-secretária de Direitos…
Cobrar a correta aplicação do dinheiro público é um dever de todos. Por isso, já estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal edição 2020, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras as quais atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e…
A previdência complementar dos servidores públicos foi novamente debatida na Live Série ANFIP, realizada sempre às quartas-feiras, às 10 horas, pelos canais do Youtube e Facebook da Entidade. Desta vez (17/6), com foco na “Previdência Associativa – Planos Instituidores” e participação de representantes da Jusprev (Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira), Anapar…
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste exercício de 2020 traz uma novidade. Agora, é possível fazer doações ao Fundo do Idoso diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto. Em tempos difíceis, qualquer ajuda tem valor inestimável e deve ser sempre incentivada e facilitada. A ANFIP lembra que as doações ao Fundo…
Na live semanal da Série ANFIP, realizada nesta quarta-feira (10/6), o tema abordado foi Previdência Complementar do Serviço Público à luz da Reforma da Previdência. Realizada em parceria com a Agência Servidores, a videoconferência teve o objetivo de esclarecer e orientar os servidores públicos, especialmente os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O presidente…
A necessidade de uma reforma tributária no Brasil, com a cobrança de imposto sobre grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos foi o tema da videoconferência realizada nesta terça-feira (9/6), com participação do Auditor Fiscal Dão Real, associado da ANFIP e diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF); do deputado federal Henrique Fontana…
A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar o pedido de medida cautelar no dia 19 de junho. A referida ADI ataca a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº…
Ocorreu, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (04/6), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), conduzida pelo Secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. A reunião contou com a presença do Conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes, presidente…
