Assuntos tributários e previdenciários
A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar o pedido de medida cautelar no dia 19 de junho. A referida ADI ataca a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº…
Ocorreu, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (04/6), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), conduzida pelo Secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. A reunião contou com a presença do Conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes, presidente…
Os integrantes do Conselho Executivo da ANFIP acompanharam a live da campanha ‘Você acha justo?’, com o tema “Os muito ricos devem pagar mais impostos?”, realizada nesta quarta-feira (3/6). O tema se refere ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como uma das saídas para o enfrentamento da crise no Brasil, e sugere a Reforma Tributária Solidária, coordenada…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, participou na última terça-feira (02.06), à noite, de uma live promovida pela Marine Law Academy, com o objetivo de discutir as 10 medidas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19 propostas pela ANFIP, juntamente com outras entidades representativas dos fiscos…
É esse o tema da live desta quarta-feira (3/6), às 19 horas, no canal da página Você acha justo?, formado pelo grupo da Reforma Tributária Solidária, que conta com apoio da ANFIP, da Fenafisco e de diversas outras instituições que produzem estudos sobre o sistema tributário brasileiro. Na próxima conversa virtual, os economistas Eduardo Moreira…
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), parceiro da ANFIP nos estudos sobre seguro social, realizou nesta terça-feira (2/6) um debate on-line sobre “Novos desafios para a advocacia previdenciária – A visão de quem lidera os órgãos decisórios”. O entrevistado foi o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que discutiu a pauta…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou nesta quinta-feira (28/5) a webconferência “Reforma da Previdência e as medidas obrigatórias para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estaduais e municipais”. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o debate traz um momento importante de discussão sobre as mudanças…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, participa na próxima terça-feira (2/6) da live “Dez medidas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19”, promovida pela Maritime Law Academy (Mlaw), às 19 horas, no instragram @mlaw.academy. O debate contará com a participação do advogado e professor Luiz Henrique…
Os efeitos da reforma da Previdência do atual governo foi o tema da Live – Série ANFIP, realizada nesta quarta-feira (27/5), com participação do senador Major Olímpio (PSL/SP) e do consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos. Essa foi a oitava edição da série, que tem transmissão ao vivo pela página da ANFIP…
As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional foram o tema da Live Série ANFIP, desta quarta-feira (13/5), realizada pela ANFIP em parceria com a Agência Servidor. O debate on-line contou com participação especial do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). O presidente Décio Bruno Lopes, ao dar início às exposições, lembrou que,…
