Assuntos tributários e previdenciários
As centrais sindicais tomaram posição a favor da Reforma Tributária Solidária (RTS) como alternativa à famigerada PEC 06/2019. Não é sempre que as centrais sindicais assinam juntas um documento em apoio a determinado projeto ou ideia. A RTS mereceu essa distinção. Em panfleto conjunto as centrais defendem a Reforma Tributária Solidária (RTS) como contraponto à…
A proposta do governo federal para a reforma da Previdência foi o assunto do curso promovido pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para jornalistas. O evento ocorreu nesta terça-feira (30/4), na Escola da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), e teve por objetivo ajudar os profissionais da imprensa…
O assessor de de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou como palestrante de audiência pública, nesta segunda-feira (29/4), no auditório da sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), em Porto Alegre (RS). O objetivo do evento foi unir forças em defesa da aposentadoria e contra a proposta de reforma da…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve presente, nesta segunda-feira (29/4), na sessão da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados para análise e deliberação sobre o plano de trabalho do colegiado. O relator, deputado Celso Sabino (PSDB/PA), apresentou sua proposta, com um resumo das atividades previstas para os próximos…
A realidade do sistema de tributação brasileiro pesa sobre os ombros da população de classe baixa, pois a carga tributária incide mais sobre o consumo do que sobre a renda e patrimônio, e essa situação acaba por onerar os mais pobres, agravando ainda mais a qualidade de vida de suas famílias e elevando as taxas…
O Seminário sobre a PEC 06/2019 Reforma da Previdência, promovido pelo IARGS por meio de uma Comissão Organizadora, reuniu, no dia 26 de abril, quatro painéis envolvendo 10 palestrantes, preleção de encerramento e, ao final, apresentação de propostas intitulada de “Carta de Porto Alegre”, que será encaminhada ao Poder Legislativo em data próxima. O evento,…
Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, da reforma da Previdência. São 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais…
Em resposta ao jornal Folha de São Paulo, após ter solicitado acesso aos documentos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – que prevê a reforma do sistema previdenciário, o Ministério da Economia decretou sigilo total, impossibilitando o cidadão de compreender os motivos pelos quais uma reforma, que provocará tantos danos, está…
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (25/4) a Comissão Especial destinada a analisar a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou que o relator do parecer sobre o projeto na comissão será o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). O presidente da comissão será o deputado Marcelo Ramos (PR/AM). Ele…
A ANFIP participou de reunião, realizada nesta quarta-feira (24/4), com a Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados. Compuseram o evento vários representantes das centrais sindicais, de movimentos sociais e parlamentares. Representando a ANFIP, participaram os vice-presidentes Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares), Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários), Décio Bruno Lopes (Assuntos da…
