Previdência
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), realizada nesta segunda-feira (4/11), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, alertou sobre a necessidade de o Congresso Nacional retomar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que trata do fim da cobrança da contribuição previdenciária…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, participou nesta terça-feira (5/11), em Brasília, de reunião conjunta com as assessorias jurídicas das entidades participantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras típicas de Estado (Fonacate). A reunião teve o objetivo de debater preliminarmente a Reforma Administrativa e, mais especificamente, estratégias jurídicas para enfrentamento…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, em debate realizado nesta segunda-feira (4/11) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), lamentou que a reforma da Previdência, realizada por meio da PEC 6/2019, não tenha trazido nenhuma medida efetiva para melhorar o financiamento das políticas públicas. O ciclo de debates “Impactos da Reforma…
A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adufrgs), em parceria com a ANFIP e a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, promoveu nesta sexta-feira (1/11) o seminário “A reforma que o Brasil precisa”. O evento ocorreu na sede da Adufrgs em Porto Alegre (RS) e teve duas mesas de debates,…
No Portal de Serviços do governo federal está disponível uma calculadora para que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos federais da União possam calcular suas alíquotas de contribuição, de acordo com as regras aprovadas na PEC 6/2019. No mesmo endereço também é possível calcular o tempo de aposentadoria….
A ANFIP participou nesta quinta-feira (24/10) da abertura do XXV Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (CNAPI) realizada, em Gramado (RS). O evento, promovido pela Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), terá cinco dias de programação, contando com a participação de representantes de federações e associações de todo o Brasil filiadas à…
Com a conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, finalizada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (23/10), após aprovação do destaque apresentado pelo PT que suprime a vedação do enquadramento por periculosidade para fins de aposentadoria especial, o texto agora será promulgado, em sessão conjunta do Congresso Nacional que deve ocorrer até…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22/10), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23/10). ▪ Destaque do PT – Visa suprimir a expressão “enquadramento…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, pediu, durante audiência pública que debateu a PEC 133/2019, que o artigo 37 seja suprimido da PEC 6/2019. Esta foi a segunda audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para debater a chamada PEC Paralela (PEC 133), que reúne diversas alterações à reforma da…
Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (16/10), debateu a PEC Paralela da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 133/19). A ANFIP acompanhou a reunião, representada pelos vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Política Salarial). A mesa…
