Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21/12), a Lei 14.110, de 18 de dezembro de 2020, confere nova redação ao crime de denunciação caluniosa previsto no Código Penal. O texto foi sancionado sem vetos. Segundo o relator, senador Angelo Coronel, o crime de denunciação caluniosa “reflete o mais alto grau de um…
Representantes da ANFIP, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital Fenafisco (Fenafisco) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) reuniram-se nesta sexta-feira (11/12) para tratar da organização do FIT 2021 – Fórum Internacional Tributário, que será realizado no próximo ano, em São Paulo. Na reunião, os dirigentes discutiram…
Para Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, proposta é inconstitucional; vice-líder do governo defende votação da PEC Uma carreata pela Esplanada dos Ministérios e uma concentração em frente ao prédio do Congresso Nacional marcaram, nesta quinta-feira (10), o Dia Nacional de Luta de várias entidades do serviço público, apoiadas por três frentes parlamentares. A mobilização…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou nesta quinta-feira (10/12) da reunião do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social no Brasil. A reunião foi coordenada pelo conselheiro e ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Wellington Leonardo da Silva, e contou com a presença de dezenas de lideranças de entidades…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou na noite desta quarta-feira (9/12) do ato online contra a Reforma Administrativa, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público em parceria com o Fórum Nacional das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O evento foi realizado no plenário da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo…
A ANFIP realizou nesta quarta-feira (9/12) a última Live – Série ANFIP de 2020. Nesta edição, o tema discutido foi “Pandemia e Perspectiva da Economia para 2021”, com a participação de especialistas da saúde e da economia. O presidente Décio Bruno Lopes e o vice-presidente de Assuntos Assistenciais, Ariovaldo Cirelo, representaram a Entidade. Participaram como…
Em Assembleia Nacional realizada de forma virtual nesta terça-feira (8/12), com participação de mais de 40 lideranças sindicais e associativas de todo o Brasil, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aprovou o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para 2021. Na reunião também foram eleitos 1/3 dos membros da Direção Nacional…
A Jusprev completou, no último domingo (6/12), 13 anos de história, e comemora os resultados alcançados em sua trajetória. Em um ano com diversos desafios causados pela pandemia, a entidade demonstrou resiliência em sua atuação. A instituição é a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira, fundada em 2007 por uma forte rede de Associações…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, se reuniu nesta segunda-feira (7/12) com membros do Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). O encontro teve o objetivo de debater o encerramento das atividades deste ano e planejar novas ações, em especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/20), para 2021. Além…
Em reunião, nesta segunda-feira (7/12), coordenada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das entidades em defesa dos servidores. O vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, também acompanhou o encontro. Ao apresentar os…
