A Comissão do Código de Ética da ANFIP se reuniu, de forma virtual, nesta quarta-feira (21/10), para prosseguir com o trabalho de elaboração do documento que estabelece valores e orienta as ações dos integrantes da Entidade. A redação inicial do documento foi apresentada pela associada Teresinha Fernandes Meziat aos integrantes da Comissão, que analisaram e sugeriram mudanças. O…
A ANFIP se reuniu, nesta terça-feira (20/10), com o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença, para deliberar sobre a parceria entre as entidades para a realização da 2ª edição do Fórum Internacional Tributário (FIT). Na reunião, os dirigentes discutiram ações conjuntas para a execução do evento com realização…
A seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) sediará o IV Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e o I Congresso de Direito dos Transportes, promovido em parceria com a Maritime Law Academy. O encontro será realizado em Recife (PE), entre os dias 26 e 28 de novembro de forma híbrida, ou seja, presencial e…
A Comissão ANFIP do Futuro reuniu-se nesta segunda-feira (19/10) para dar continuidade à apresentação dos trabalhos em equipe. A abertura da reunião foi realizada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, que também coordena o grupo. Na videoconferência, foram expostas pelo primeiro dos três subgrupos de trabalho as propostas de projetos a serem executados pela ANFIP….
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Os fatos que vou narrar ocorreram no início dos anos sessenta, na cidade de Visconde do Rio Branco, localizada na Zona da Mata mineira, cuja economia era fortalecida pela agro-indústria açucareira, alimentada pelos fornos de três usinas de açúcar. No mais, a agricultura e a pecuária geriam o progresso da região, pródiga em políticos influentes:…
O Conselho Executivo da ANFIP reuniu-se na noite desta quinta-feira (15/10) para avaliar o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, apresentada pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, sobre o bônus de eficiência devido aos Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e aos Auditores do Trabalho. Diante de argumentos…
O Conselho de Representantes, formado pelos presidentes das Estaduais da ANFIP, promoveu nesta quinta-feira (15/10) reunião extraordinária do grupo. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, conforme determinação estatutária, fez a abertura do encontro que tratou de questões como Bônus de Eficiência, vencimento básico e subsídio. O presidente explicou aos conselheiros o posicionamento da ANFIP…
Um fato conhecido por todos que, direta ou indiretamente, atuam com o direito, ou seja, com a área jurídica, é o excessivo número de demandas judiciais no Brasil. Pode-se afirmar que a judicialização no Brasil vem crescendo de maneira exponencial, impondo ao Poder Judiciário uma tarefa hercúlea. E uma indagação é pertinente: o Poder Judiciário…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, que entrou em vigor em agosto 2020, inclui o Brasil na lista dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade do cidadão. A nova lei e seus impactos foram abordados por especialistas do Direito durante a Live…
