Definida como atividade essencial e indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, a fiscalização tributária e aduaneira continua atuando na linha de frente para combater a proliferação do coronavírus e para agilizar os procedimentos que possibilitem o atendimento de pessoas com a Covid-19. Nesta segunda-feira (30/3), a Receita Federal liberou em tempo recorde, após comprovação…
Como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, o governo publicou no Diário Oficial do dia 18 de março a Instrução Normativa nº 22/20, suspendendo por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados civis, referente aos processos dos órgãos e entidades do Sistema de…
Considerando os apelos das autoridades de saúde pública para que as pessoas permaneçam em casa em razão da proliferação do novo coronavírus, a ANFIP-RJ permanecerá fechada por mais 15 dias. As atividades presenciais ficam suspensas até o dia 14 de abril. As medidas foram tomadas em caráter preventivo, com o objetivo de resguardar a saúde…
Além das várias notícias falsas que circulam nas redes sociais e grupos de whatsapp sobre o novo coronavírus, a população agora tem que enfrentar também os golpes que estão sendo aplicados por estelionatários diante do delicado momento social. Algumas mensagens divulgadas pelo whatsapp prometem auxílio a aposentados do serviço público, beneficiários do INSS, do Bolsa…
Wlademir dos Santos- Sorocaba- SP Houve um tempo, até pelo final dos sessenta, em que a melhor fonte para diligenciar se um autônomo havia exercido de fato a atividade eram os registros do Imposto de Indústria e Profissões nas prefeituras. Os livros, escriturados à mão, continham data de início de atividade e, mês a mês,…
A Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia disponibilizou um sistema para aplicação das novas regras de recolhimento previdenciário, estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que passam a valer na folha de pagamento de março desde ano. A nova contribuição previdenciária é calculada por faixas salariais e não mais pelo percentual único de 11%…
Diante dos constantes ataques do governo aos servidores públicos, mesmo com a crise provocada pelas consequências da proliferação do coronavírus, as entidades que integram o Fonacate, entre elas a ANFIP, reuniram-se por videoconferência, nesta quarta-feira (25/3), para definir ações em defesa das carreiras, entre elas a dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que…
A Fundação ANFIP, por meio de parceria com a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), disponibiliza o curso preparatório para o concurso de Auditor Fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU). As aulas são totalmente virtuais, seguindo o método de ensino EAD, por meio da plataforma Escola Nacional dos Auditores do TCU…
O XVII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da RFB, que estava marcado para o período de 28 a 30 de maio, em Florianópolis (SC), foi adiado devido à pandemia de coronavírus no Brasil. Para os associados que já compraram as passagens aéreas, algumas medidas deverão ser tomadas. O Governo Federal editou na última quinta-feira (19/3)…
Tendo em vista a pandemia da Covid-19 e as recomendações do Ministério da Saúde e de governos estaduais para evitar aglomerações, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolou na tarde desta segunda-feira (23/3) ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendando que todos os servidores públicos sejam direcionados ao teletrabalho/home office. “A manutenção…
