Normalmente, nos antigamentes, o fiscal que fazia um levantamento ficava umbilicalmente ligado ao mesmo. Somente ele devia e podia fazer uma revisão do débito e a ele cabia pronunciar-se sobre os termos da defesa, cotejando-os com o seu relatório. Mas isto era nos antigamentes. Na época, o critério ainda era este e eu me encontrava,…
Na semana em que “o amor está no ar”, a Jusprev incentiva uma reflexão: como você está cuidando do seu futuro e do futuro de sua família? Você pode começar a planejar desde já o que espera para o seu futuro, tanto nos seus relacionamentos, como na questão financeira. Planejar é a palavra-chave, seja qual…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista na Lei nº 13.709/2018, foi a pauta de webinário realizado nesta terça-feira (9/6), que reuniu representantes de entidades de classe, entre elas a ANFIP, que estão em plena preparação para a entrada em vigor da lei que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. Para…
O parceiro da ANFIP, Visão Hospital de Olhos, já está atendendo por telemedicina. Esse tipo de atendimento tem sido aplicado como ação para enfrentar a pandemia de Covid-19, foi autorizado em caráter emergencial no Brasil e vem ganhando cada vez mais destaque em meio ao setor da saúde. O atendimento nesse modelo é fundamental para conter a…
Diante da grave crise sanitária enfrentada por todos os brasileiros, as rotinas de trabalho de vários segmentos sociais se adaptaram à nova forma de interação, com a ANFIP não foi diferente. Intensificamos o uso de ferramentas tecnológicas e plataformas digitais para as mais variadas formas de atividades. Para que todos os associados sigam juntamente nesse…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (8/6), promovida pela Innocenti Advogados, sobre os direitos dos servidores públicos durante a pandemia e seus aspectos remuneratórios e previdenciários. O debate foi mediado pelo advogado especialista em Direito Administrativo, José Jerônimo Nogueira de Lima, e contou com a presença do deputado…
Dentre as medidas judiciais que a ANFIP impetrou em favor de seus associados, existe ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4882, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos legais que autorizam a cassação da aposentadoria de servidores públicos. A entidade contesta o inciso IV do artigo 127 e o artigo 134 da Lei 8.112/90,…
A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar o pedido de medida cautelar no dia 19 de junho. A referida ADI ataca a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº…
A edição do Linha Direta desta semana traz todas as informações sobre a Live – Série ANFIP que debateu as alterações no regulamento dos planos de benefícios da Funpresp. A Entidade também promoveu a primeira reunião virtual da ANFIP Conectada, com associados de Goiás. E as 10 medidas tributárias elaboradas pelas carreiras do fisco para…
A Vice-presidência de Assuntos Jurídicos informa que, devido a uma reestruturação do setor para aperfeiçoar a prestação de serviços aos associados, foi contratado, na última terça-feira (02/6), o advogado Rodrigo Cartafina, que passa a conduzir e acompanhar os trabalhos jurídicos da entidade. O advogado possui 11 anos de experiência com as ações dos Auditores Fiscais egressos da…
